SESSÃO ORDINÁRIA - 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Na tarde da última segunda-feira (24), foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a 4ª Sessão Ordinária do ano. Durante o pequeno expediente, alguns parlamentares utilizaram o espaço disponível na tribuna para apresentar demandas recebidas pela comunidade e algumas atividades de suas agendas.
A pauta da Ordem do Dia era composta por quatro Projetos de Lei, quatro Moções e 15 Requerimentos.
Durante a Sessão, ocorreu a solenidade de posse do vereador suplente do Progressistas, Enedir Ramires (PP), em decorrência do afastamento do vereador André Dubal por motivos de saúde.
Enedir realizou o juramento e prestou contas, oficializando a sua posse como parlamentar da Câmara de Vereadores.
Além disso, o vereador Jonas Sarturi (PRD), participou da sua primeira Sessão Ordinária como parlamentar suplente, Jonas assumiu o lugar da vereadora Lu Bidinoto (PRD), afastada por motivos pessoais.
O PROJETO DE LEI Nº 003/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo Municipal de Proteção Animal – FMPA, e dá outras providências, foi aprovado por 13 votos favoráveis, com a ausência do vereador Marcelo Robalo.
O PROJETO DE LEI Nº 005/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Acrescenta meta ao Anexo II, da Lei Municipal nº 5.788/21 – PPA 2022/2025; ao Anexo da Lei Municipal nº 6.179/24 LDO 2025; e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.200,00 (cem mil e duzentos reais)”, aprovado por 13 votos, com a ausência do vereador Marcelo Robalo.
O PROJETO DE LEI Nº 006/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município de São Borja a receber, por doação, área de terreno, matrícula nº 31.579, no Ofício de Registro de Imóveis de São Borja, de propriedade de Jair José Bergel e dá outras providências”, aprovado por 13 votos, com a ausência do vereador Marcelo Robalo.
O PROJETO DE LEI Nº 008/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Fixa o valor do débito mínimo para ajuizamento de execução fiscal de dívida ativa – créditos tributários e não tributários – da Fazenda Pública do Município de São Borja, e dá outras providências”, foi aprovado por 13 votos favoráveis, com a ausência do vereador Marcelo Robalo.
A Moção nº 003/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso a Daniela Vieira Martins, pela sua participação na 6ª edição do Revelation Combat, na modalidade boxe até 60 kg, na cidade de Quaraí, teve pedido de vistas solicitado pelo vereador Marcelo Robalo.
A Moção nº 004/2025 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de aplauso ao Grupo Água na Boca, pelo título de 2º lugar campeão na categoria Marcha, no 58º Concurso Regional de Músicas para o Carnaval Apparício Silva Rillo, teve pedido de vistas solicitado pelo vereador Marcelo Robalo.
O Requerimento nº 021/2025 dos Vereadores Valério Cassafuz e Matteus Bronzoni, que requer o envio de expediente à senhora Samanta Popow Takimi, Diretora-Presidente da CORSAN/RS, solicitando a suspensão dos cortes de água em função da crise hídrica que assola o Estado do Rio Grande do Sul, teve pedido de vistas solicitado pelo vereador Marcelo Robalo.
O Requerimento nº 022/2025 dos Vereadores Valério Cassafuz e Matteus Bronzoni, que requer o envio de expediente à concessionária gaúcha de energia elétrica RGE, solicitando a suspensão dos cortes de energia em função da crise hídrica que assola o Estado do Rio Grande do Sul, teve pedido de vistas solicitado pelo vereador Marcelo Robalo.
O Requerimento nº 025/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de expediente com votos de aplausos e congratulações ao Grupo Água na Boca pelo título de 2° lugar na Categoria Marcha com a música “Cais do Porto”, no 58° Concurso Regional de Músicas para o Carnaval Apparicio Silva Rillo, teve pedido de vistas solicitado pelo vereador Marcelo Robalo.
O Requerimento nº 026/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de expediente com votos de aplausos e congratulações ao Grupo Paixão Nacional, pela conquista do 3° Lugar na Categoria Samba no Festival de Músicas para o Carnaval Apparicio Silva Rillo, com a Música “Saudade é Amor” em homenagem a Maria Eugênia, teve pedido de vistas solicitado pelo vereador Marcelo Robalo.
O Requerimento nº 027/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de expediente com votos de aplausos e congratulações ao Grupo Marca-Passo pelo título de 1° Lugar na Categoria Samba com a música “Todos Somos Iguais”, e 3° Lugar na Categoria Marcha com a música “Meu Carnaval”, teve pedido de vistas solicitado pelo vereador Marcelo Robalo.
O Requerimento nº 028/2025 do Vereador Edson Damião, que requer a criação de uma Comissão Especial Temporária com a finalidade de analisar, acompanhar, buscar apoios, propor alternativas, enfim, representar nossa sociedade São-borjense em razão da CORSAN, com relação às obras, fornecimento de água, serviços de saneamento (esgotamento sanitário), baseado em uma série de situações que são trazidas a esta Câmara de Vereadores, várias reclamações com relação ao calçamento, contas de valor alto, valor de 70% sobre consumo de água como referencial de cobrança do esgoto, entre outras situações que poderão ser levadas a termo por essa comissão especial, foi retirado pelo autor.
O Requerimento nº 029/2025 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de expediente a equipe Santa Ana, pela participação e conquista do 1º Lugar do Campeonato de Futebol Amador de São Borja, na categoria Master, teve pedido de vistas solicitado pelo vereador Marcelo Robalo.
O Requerimento nº 030/2025 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de expediente a equipe Boca Junior, pela participação e conquista do 2º lugar do Campeonato de Futebol Amador de São Borja, na categoria Master, teve pedido de vistas solicitado pelo vereador Marcelo Robalo.
O Requerimento nº 031/2025 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de expediente a equipe Esperança, pela participação e conquista do 3º lugar do Campeonato de Futebol Amador de São Borja, na categoria Master, teve pedido de vistas solicitado pelo vereador Marcelo Robalo.
O Requerimento nº 032/2025 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de expediente a equipe Palmeiras, pela participação e conquista do 4º lugar do Campeonato de Futebol Amador de São Borja, na categoria Master, teve pedido de vistas solicitado pelo vereador Marcelo Robalo.
O Requerimento nº 033/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de expediente com votos de aplausos e congratulações ao Grupo Itacanto, da cidade de Itaqui, pela conquista do 2º lugar, na categoria Samba, com a música “Vulcão e Fogo nos Olhos”, no 58º Concurso Regional de Músicas para o Carnaval “Aparício Silva Rillo”, teve pedido de vistas solicitado pelo vereador Marcelo Robalo.
O Requerimento nº 034/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de expediente com votos de aplausos e congratulações ao Grupo Última Hora, pela conquista da música mais popular, com a música “Parei com a Ceva, pra a Vera não me Levar”, no 58º Concurso Regional de Músicas para o Carnaval “Aparício Silva Rillo”, teve pedido de solicitado pelo vereador Marcelo Robalo.
O Requerimento nº 035/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer a presença da Secretária Municipal de Educação e da Presidente do Conselho Municipal de Educação, para nos passar informações sobre o fechamento de turmas do interior, teve pedido de vistas solicitado pelo vereador Marcelo Robalo.
O Requerimento nº 036/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de expediente com votos de aplausos e congratulações à Direção da Unipampa, Campus São Borja pela conquista do curso de Doutorado em Políticas Públicas, teve pedido de vistas solicitado pelo vereador Marcelo Robalo.
O Requerimento nº 037/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de expediente com votos de aplausos e congratulações ao Grupo Itacanto, pela conquista do 1º lugar, na categoria Marcha, com a música “Um Anjo Chamado Mário”, no 58º Concurso Regional de Músicas para o Carnaval “Aparício Silva Rillo”, teve pedido de vistas solicitado pelo vereador Marcelo Robalo.
Além desses, foram aprovados os Requerimentos para inclusão das Moções nº 007/2025 e nº 012/2025 na Ordem do Dia, conforme assinaturas suficientes para tramitação em regime de urgência:
A Moção nº 007/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de apoio ao Senado Federal para o Projeto de Lei nº 624, que “Institui o programa renda básica energética (REBE) e altera as Leis nº 10.438, de 26 de abril de 2022, a Lei nº 14.182, de 12 de junho de 2021, e a Lei nº 14.300, de 06 de janeiro de 2022”, já aprovado na Câmara dos Deputados, foi retirada pelo autor.
A Moção nº 012/2025 da Vereadora Vânia Alves, que requer o envio de moção de aplausos à Associação Grupo de Mães Especiais de São Borja – AGMES, pelo seu brilhante trabalho desenvolvido com as Mulheres/Mães da Associação, foi aprovada por 13 votos favoráveis, com a ausência do vereador Marcelo Robalo.
