Na última segunda-feira (16/12), aconteceu a 75ª Sessão Ordinária do ano. Durante o pequeno expediente, alguns parlamentares utilizaram o espaço disponível na tribuna para explanar sobre agenda parlamentar e demandas que recebem da comunidade. 

A pauta da reunião

A pauta da reunião desta semana era composta por um Projeto de Resolução, quatro Moções, dois Requerimentos e um Pedido de Informação. Além da aprovação dos Requerimentos para inclusão das Moções nº 221/2024 a 240/2024 e do Requerimento nº 233/2024 na Ordem do Dia, de acordo com assinaturas suficientes para tramitação em regime de urgência.

O SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DA MESA DIRETORA, que “Altera e acrescenta artigos na Resolução nº 011/20195 – Cria a Procuradoria Especial da Mulher – para possibilitar a instalação a partir da Legislatura de 2025/2028”, teve a sua encerrada a sua 1ª discussão.

As Moções nº 212/2024, 213/2024 e 2015 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos ao Centro de Tradições Gaúchas Tropilha Crioula, ao Centro Nativista Boitatá e ao Centro de Folclore e Tradições Gaúchas Farroupilha, entidades tradicionalistas de nosso Município de São Borja, por suas participações no Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos da 3ª Região Tradicionalista (CIMIART), ocorrido em São Borja, foram aprovadas por 13 votos, com ausência do vereador Eugênio Dutra.

As Moções nº 215/2024, 216/2024, 217/2024 e 218/2024 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplausos a Sabrina Viana Belmonte da Rosa, Andrei Rossi, Sérgio Júnior e ao professor Patrick Belmonte e toda equipe do IFenix Muay Thai, por suas participações no evento do 11º Santiago Fight, foram aprovadas por 13 votos, com ausência do vereador Eugênio Dutra.

A Moção nº 219/2024 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de aplausos pela realização da Marcha para Jesus 2024 e pelo Centenário das Assembleias de Deus, foi aprovada por 13 votos, com ausência do vereador Eugênio Dutra.

A Moção nº 220/2024 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplausos a Scalco Centro de Artes, pela realização do XIII Espetáculo Anual de Ballet, foi aprovada por 13 votos, com ausência do vereador Eugênio Dutra.

Os Requerimentos nº 173/2024 a 228/2024 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de aplausos aos participantes da 3ª etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos da 3ª Região Tradicionalista (CIMIART), ocorrido em São Borja, foram aprovados por 13 votos, com ausência do vereador Eugênio Dutra.

O Requerimento nº 230/2024 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de expediente ao Maj QOEM Josoé Gonçalves Stivanin, Comandante do 2º BPAF da Brigada Militar/São Borja, levando-lhe a conhecimento o anseio da comunidade de nosso Município solicitando o regresso em atividades de Polícia Ostensiva da ROCAM, do Policiamento com Motos, foi aprovado por 13 votos, com ausência do vereador Eugênio Dutra.

O Pedido de Informação nº 023/2024 do Vereador Junior, que requer ao Poder Executivo sobre a execução do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA) em 2024, que informe: 1) Qual o valor total arrecadado e aplicado pelo FMMA no ano de 2024? 2) Relação de projetos ou ações executados com os recursos do FMMA, especificando valores investidos e resultados obtidos; 3) Recursos direcionados especificamente para ações voltadas às mudanças climáticas, detalhando programas e iniciativas implementadas; 4) Qual a situação dos recursos orçamentários do FMMA que eventualmente não foram utilizados (se houve remanejamento ou saldo remanescente)?, com a ausência do vereador Eugênio Dutra, foi rejeitado por oito votos contrários e cinco favoráveis. Os vereadores que se opuseram ao pedido foram, o vereador André Dubal, Cardeal, Edson Damião, José Luiz Machado, Lindolfo Matheus Hardt, Marcelo Robalo, Roni Martins e a vereadora Vânia Alves. 

Além disso, foram aprovados os Requerimentos para inclusão das Moções nº 221/2024 a 240/2024 e do Requerimento nº 233/2024 na Ordem do Dia, de acordo com assinaturas suficientes para tramitação em regime de urgência: 

As Moções nº 221/2024 a 240/2024 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de moção de aplausos à empresa Caixa Econômica Federal – Agência São Borja, à empresa Supermercados Peruzzo, à empresa Stok Center Comercial Zaffari Ltda., à empresa DB System – Muller e Tróis Ltda., à empresa Estiva Aviação Agrícola Ltda., ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul – Banrisul, à empresa BK Logística e Gestão Aduaneira Ltda., ao Centro de Formação de Condutores Fronteira, à empresa Inspecam Análises Técnicas Veicular Ltda., à empresa Cerealista Albaruska Ltda., à empresa Aeropel – Aero Operações Agrícolas Ltda., à empresa Mercovia S/A, à empresa Mercado e Distribuidora Lamana, à empresa Alvorada John Deere – Sistemas Agrícolas Ltda., à empresa Mercoservice Prestação de Serviços Ltda., à empresa PGR Aterro Sanitário e Tratamento de Resíduos Ltda., à empresa C. R. D. Kirinus Ltda., à empresa Rota Smart Monitoramento Ltda., à empresa Banco do Brasil S/A – Agência São Borja, e à empresa Cabeleira e Bonfá Advogados Associados, em reconhecimento por suas contribuições para o desenvolvimento econômico do município de São Borja, por meio da geração de receitas no ano de 2024, foram aprovadas por 13 votos, com ausência do vereador Eugênio Dutra.

O Requerimento nº 233/2024 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de louvor e congratulações, com os devidos aplausos, para Matheus Pimentel, Vencedor da 46ª Edição da Califórnia da Canção Nativa, em Uruguaiana, interpretando a música “Recolho Versos do Campo”, incluindo nesta homenagem Gujo Teixeira (compositor da letra) e Cristian Camargo (compositor da música), foi aprovado por 13 votos, com ausência do vereador Eugênio Dutra.