SESSÃO ORDINÁRIA - 11 DE NOVEMBRO DE 2024

Na última segunda-feira (11/11), aconteceu a 61ª Sessão Ordinária do ano. Durante o pequeno expediente, alguns parlamentares utilizaram o espaço disponível na tribuna para explanar sobre agenda parlamentar e demandas que recebem da comunidade. 

A pauta da reunião

A pauta da reunião desta semana era composta por 10 Projeto de Lei, 35 Moções e um Requerimento.

O PROJETO DE LEI Nº 106/2024 DO VEREADOR CARDIAL, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Gaspar Casagrande”, foi retirado de pauta pelo Presidente da Casa devido a ausência do autor do PL na Sessão.

O PROJETO DE LEI Nº 055/2024 DO VEREADOR LINDOLFO HARDT, que “Denomina o Centro de Atendimento em Saúde (CASA) de Dr. Cláudio Paz da Silva, e dá outras providências”, o PROJETO DE LEI Nº 077/2024 DO VEREADOR RONI MARTINS, que “Declara de utilidade pública a ASSMOB Associação de Moradores do Bairro Bettim, e dá outras providências” e o PROJETO DE LEI Nº 095/2024 DO VEREADOR ELVIO FELTRIN, que “Institui a Rota do Agronegócio no Município de São Borja e dá outras providências”, e dá outras providências”, foram aprovados por 12 votos com a ausência da vereadora Lins Robalo e vereador Cardeal. 

Da mesma forma, os PLs que concedem Título de Cidadão São-borjense foram aprovados por 12 votos com a ausência da vereadora Lins Robalo e do vereador Cardeal. Sendo eles: PROJETO DE LEI Nº 099/2024 DO VEREADOR TIAGO CADÓ, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao Senhor Nario Carmo Glusczak”, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 100/2024 DO VEREADOR EDSON DAMIÃO, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Airton Rocha Alves”, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 101/2024 DO VEREADOR ELVIO FELTRIN, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Acelino Pillan Bolzan”; PROJETO DE LEI Nº 102/2024 DO VEREADOR JEFFERSON OLEA HOMRICH, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor André Terra Bacelo”; PROJETO DE LEI Nº 103/2024 DO VEREADOR LINDOLFO HARDT, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Sergio Roberto Melo Bringel” e PROJETO DE LEI Nº 104/2024 DO VEREADOR FABRIZIO DIPAMIL, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Eliezer Cardoso”. 

As Moções e o Requerimento que estavam em discussão e votação na Ordem do Dia, foram aprovadas por 12 votos com a ausência da vereadora Lins Robalo e do vereador Cardeal. 

Na segunda-feira (11), 10 minutos após o fim da Sessão Ordinária aconteceu uma Sessão Extraordinária. Na pauta, estavam três Projeto de Lei do Poder Executivo, sendo eles: PROJETO DE LEI Nº 111/2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município de São Borja a conceder lotes individuais para construção de túmulos, gavetas e ossários unitários no Cemitério Municipal Jardim da Paz e no Cemitério Municipal Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 112/2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera o Art. 60, da Lei nº 6.139, de 3 de setembro de 2024, que Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para despesas de pronto pagamento no âmbito do Poder Executivo, e revoga a Lei Municipal nº 955, de 10 de maio de 1979, e Decreto nº 18.252, de 5 de novembro de 2019, que a regulamenta” e PROJETO DE LEI Nº 112/2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal nº 5.203, de 29 de dezembro de 2016, que Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento do Poder Executivo Municipal de São Borja-RS, revoga as Leis nº 4.649/12, 4.675/13, 4.678/13, 757/13 e 5.033/15, dá outras providências”. Os PLs receberam pedido de vistas por 3 dias solicitado pelo vereador Fabrizio Dipamil.