Resumo nº #10 - Sessão Ordinária
Na tarde da última segunda-feira (08/04), foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a 10ª Sessão Ordinária do ano. Durante o pequeno expediente, os vereadores e vereadoras utilizaram o espaço disponível na tribuna para apresentar demandas recebidas pela comunidade e algumas atividades de suas agendas.
A pauta da reunião
A pauta da reunião desta semana era composta por quatro Projetos de Lei, dois Projetos de Decreto Legislativo, uma Moção e um Requerimento.
Os Projetos de Lei de Nº 015/2024 DO VEREADOR ELVIO FELTRIN, que “Institui o Programa de Fomento à Cultura Tradicionalista Gaúcha no município de São Borja e dá outras providências”, Nº 017/2024 DA VEREADORA LINS ROBALO, que “Institui a Semana Municipal da Consciência Negra no município de São Borja e dá outras providências” e PROJETO DE LEI Nº 031/2024 DO VEREADOR LINDOLFO HARDT, que “Autoriza o Poder Executivo a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, foram aprovados por 14 votos.
Já o PROJETO DE LEI Nº 040/2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município de São Borja a firmar Termo de Permissão de Uso com a Associação dos Agricultores Familiares de Samburá – ASAF-SB, e dá outras providências”, teve a sua 1ª discussão encerrada.
Já os dois Projetos de Decreto Legislativo que estavam em discussão e votação, Nº 002/2024 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, que “Aprova as Contas de Governo dos senhores Eduardo Bonotto, Roque Langendolff Feltrin e Eugênio Dutra Otero, Administradores do Executivo Municipal de São Borja no exercício de 2017, de acordo com o Parecer nº 20.357, de 04 de setembro de 2019, relativo ao Processo nº 004517-0200/17-5, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul” e Nº 003/2024 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, que “Aprova as Contas de Governo dos senhores Eduardo Bonotto, Roque Langendolff Feltrin, Jefferson Olea Homrich e da senhora Sandra Helena Maciel Marques, Administradores do Executivo Municipal de São Borja no exercício de 2019, de acordo com o Parecer nº 21.904, de 18 de abril de 2023, relativo ao Processo nº 004177-02.00/19-0, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul”, foram aprovados por 15 votos.
A Moção nº 020/2024 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de aplausos pela inauguração da Academia PROFIT São Borja, foi aprovada por 14 votos e o Requerimento nº 037/2024 da Vereadora Lins Robalo, que requer criação da Frente Parlamentar em Defesa do Hip Hop de São Borja, foi retirada pela autora.
