Na tarde da última segunda-feira (07), foi realizado no Plenário da Câmara de Vereadores a 38ª Sessão Ordinária do ano. Logo após a abertura do pequeno expediente, a Casa Legislativa prestou um minuto de silêncio em homenagem aos familiares e amigos de Raimundo Escobar. Já durante o pequeno expediente, a vereadora e os vereadores utilizaram seu tempo disponível na tribuna para comunicar suas agendas e também sobre pautas como, por exemplo, a 35ª Feira do Livro que foi realizada de 3 a 5 de novembro. 

A pauta da reunião

A pauta da reunião desta semana era composta por dois Projetos de Lei (PLs), nove moções e um requerimento. Antes de iniciar as discussões e votações, deu entrada na Ordem do Dia da moção nº 22-1369, de autoria do vereador Roni Martins (PP), que “requer o envio de expediente à Direção do Instituto Federal Farroupilha (IFFAR) – Campus São Borja, manifestando apoio para implantação do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, diurno”, do requerimento nº 22-1373, do vereador Edson Damião (PP), que “requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, nas pessoas do Governador Ranolfo Vieira Junior e do Secretário de Segurança Pública Vanius Cesar Santarosa; ao Comandante Geral da Brigada Militar, Cel Cláudio dos Santos Feoli; ao Comandante do Comando Regional da Fronteira Oeste, Ten Cel Antonio Felipe Zinga Júnior; ao Chefe da Polícia Civil do RS, Delegado Fábio Motta Lopes; ao Chefe da 21a Delegacia de Policia Regional, Delegado de Polícia Civil Guilherme Milan Antunes; solicitando, em nome da sociedade são-borjense, a urgente destinação e recompletamento do quadro de efetivo dessas Instituições imprescindíveis para a Segurança Pública do Estado e, in casu, deste Município de São Borja, conforme justificativas elencadas no contexto deste pedido e, como forma de valorização deste Município que ocupa ranking significativo dentro do Estado do Rio Grande do Sul” e do requerimento nº 22-1376, do mesmo autor, que “requer o envio de expediente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, na pessoa do Ministro Anderson Gustavo Torres e, ao Diretor da Força Nacional de Segurança Pública José Américo de Souza Gaia, solicitando, em nome da sociedade são-borjense, o urgente retorno da Força Nacional para este Município, conforme justificativas elencadas no contexto deste pedido e, como forma de valorização deste Município que ocupa ranking significativo dentro do Estado do Rio Grande do Sul (38º entre 497 Municípios) e, do Brasil (567º entre 5.570 Municípios)”. 

Logo após, o vereador Valério Cassafuz (PDT), solicitou a inversão da pauta da reunião, para que fossem votados primeiro as moções e requerimentos da Sessão. O pedido foi aprovado por 13x00 votos com a ausência do vereador Adão Santiago (PP). O vereador José Luiz Machado (PP), solicitou destaque ao requerimento nº 22-1342 de sua autoria, que requer o envio de expediente à Promotoria de Justiça de São Borja, no sentido de solicitar providências quanto à recomposição do quadro de profissionais médicos peritos na agência do INSS de São Borja. A matéria, após discutida, foi aprovada por 14x00 votos. Os demais requerimentos e moções foram votadas englobadamente e aprovadas por 14x00.

Considerando a inversão da pauta, os dois PLs da Ordem do Dia tiveram sua primeira discussão encerrada, sendo eles o Projeto de Lei nº 113/2022 dos vereadores Emiliano Batista (PT) e Valério Cassafuz (PDT), que “Denomina uma via pública de rua Dino Aldir Nascimento Lopes”, e o PL nº 115/2022 do vereador Fabrizio Dipamil (PP), que “Denomina uma via pública do Município de São Borja de rua Fabiano Alexandre Flores Corrêa”. Estiveram acompanhando a Reunião desta semana, o chefe de gabinete do prefeito, Reinaldo Garcia, o Coordenador Municipal de Infraestrutura, Eduardo Rocha Santos, servidores e comunidade. Clique aqui para acessar o resultado completo da secretária.