Na tarde da última segunda-feira (31), foi realizada no Plenário da Câmara de Vereadores a 37ª Sessão Ordinária do ano. Daisy da Silva, 1º suplente de vereadora do Partido Democrático Trabalhista (PDT), segue, desde segunda-feira (24/10), como parlamentar interina em virtude da licença para férias do vereador Valério Cassafuz (PDT). Durante o pequeno expediente, as vereadoras e vereadores utilizaram a tribuna para comunicar algumas atividades de suas agendas e demandas apresentadas pela comunidade.
Logo após o pequeno expediente, em razão de ser a última sessão do mês, o Instituto Estadual Padre Francisco Garcia, representado pela vice-diretora Mariselda Gonçalves, a supervisora Lila Saucedo, o professor Mário Luiz Amorim da Silva e as alunas Amanda Bicca e Isadora Holkem, estiveram utilizando o espaço da tribuna livre para apresentar o Projeto Escola da Integração.
A pauta da reunião
A pauta da reunião ordinária desta semana era composta por oito Projetos de Lei (PLs), seis moções e um requerimento. Logo no início da sessão, o vereador Lindolfo Matheus Hardt (PP), solicitou pedido de vistas por três dias a Emenda nº 001 do vereador Jefferson Olea Homrich ao PL nº 096/2022, que “Altera a redação do artigo 4º do Projeto de Lei nº 096/2022, que Dispõe sobre a concessão de direito real de uso dos lotes e terrenos do cemitério municipal e dá outras providências”. Em virtude do pedido de vistas a Emenda, ficou prejudicada a discussão do PL nº 096/2022 de autoria do Poder Executivo. Deu entrada na Ordem do Dia, através de requerimento para tramitar em regime de urgência, o Substitutivo nº 001 ao PL nº 116/2022 do Poder Executivo e o PL nº 121/2022 do Poder Executivo.
Entre os projetos em segunda discussão estava o PL nº 099/2022 de autoria do vereador Lindolfo Hardt (PP), que “Concede o Título de Cidadã São-borjense a senhora Rosângela Maria dos Santos Rigo” e o PL nº 110/2022 da vereadora Daisy da Silva (PDT), que “Concede o Título Cidadã São-borjense a senhora Rosa Maria Spirandelli Silva”. Os dois Projetos de Lei foram aprovados por 13x00 votos com a ausência do vereador Adão Santiago (PP). Foi encerrada a primeira discussão do Substitutivo nº 001 ao PL nº 112/2022 de autoria da Prefeitura Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 5.203, de 29 de dezembro de 2016, que Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento do Poder Executivo Municipal de São Borja-RS, e revoga as Leis nº 4.649/12, 4.675/13, 4.678/13, 4.757/13 e 5.033/15; e dá outras providências”; (Criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais);
Moções, requerimentos e pedidos de informações
Deu entrada na Ordem do Dia para tramitar em regime de urgência, o Requerimento nº 22-1354 dos vereadores Adão Santiago (PP) e Edson Damião (PP), que requer a realização de Sessão Especial para homenagear a Brigada Militar do Estado do RS, pelo 185 anos comemorados em 18 de novembro de 2022, bem como aos Brigadianos da Reserva Remunerada ou Reformados (aposentados), pela passagem do Dia do Inativo da Brigada Militar, comemorado em 12 de novembro. Antes de iniciar a votação das moções e requerimentos, o vereador Lindolfo solicitou destaque as moções nº 22-1307, nº 22-1319 e ao requerimento nº 22-1334. Após finalizada as discussões, a Moção nº 22-1307 da Bancada do PDT, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações à Universidade Federal do Pampa, Unipampa – Campus São Borja, pelos 16 anos de atividades letivas, completados no dia 16 de outubro de 2022; foi rejeitada por 07x06 com os votos contrários dos vereadores André Dubal (PP), Edson Damião (PP), Fabrizio Dipamil (PP), Jefferson Olea Homrich (PTB), José Luiz Machado (PP), Lindolfo Hardt (PP) e Roni Martins (PP) com a ausência do vereador Adão Santiago (PP). A Moção nº 22-1319 da vereadora Lins Robalo (PT), que requer o envio de moção de aplausos e congratulações, com entrega de placa, à Universidade Federal do Pampa, Unipampa – Campus São Borja, pela passagem dos seus 16 anos do início de suas atividades em nosso município ocorrido no dia 16 de outubro de 2022; e o Requerimento nº 22-1334 do vereador Junior (PDT), que requer ao Poder Executivo cópia do contrato firmado entre o Município de São Borja e o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do RS (IPÊ Saúde); foram rejeitados por 08x05 com os votos contrários dos vereadores André Dubal (PP), Edson Damião (PP), Fabrizio Dipamil (PP), Jefferson Olea Homrich (PP), José Luiz Machado (PP), Lindolfo Hardt (PP), Marcelo Robalo (PSB) e Roni Martins (PP) e a ausência do vereador Adão Santiago (PP). As demais moções e requerimentos da pauta foram votados englobadamente e aprovados por 13x00 votos com a ausência do vereador Adão Santiago (PP). Clique aqui para conferir o resultado completo da secretaria.
