Na tarde da última quinta-feira (13/10), foi realizado no Plenário da Câmara de Vereadores a 34º Sessão Ordinária do ano. Durante o pequeno expediente, os vereadores e vereadora utilizaram o espaço da tribuna para compartilhar algumas atividades de suas agendas e demandas recebidas pela comunidade em seus gabinetes.
A pauta da reunião
A pauta da Sessão Ordinária desta semana era composta por um Projeto de Lei (PL), dois substitutivos a PLs e dez requerimentos. O Projeto de Lei nº 070/2022 dos vereadores Jefferson Olea Homrich e Lindolfo Hardt, que “Dispõe sobre a proibição a instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos, de uso de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas, estabelecendo medidas para o aprendizado de acordo com a norma culta e orientações de ensino, na forma da lei”, foi aprovado por 9x5 votos, sendo os votos contrários do vereador Cardial (PDT), vereador Junior (PDT), vereadora Lins Robalo (PT), vereador Tiago Cadó (PDT) e do vereador Valério Cassafuz (PDT).
O Substitutivo nº 001 ao PL nº 097/2022, do Poder Executivo de São Borja, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências”, foi aprovado por 14x00 votos e o Substitutivo nº 002 ao PL nº 055/2022 das bancadas do PT e do PSB, que “Institui no município de São Borja, o mês Maio Furta-cor, dedicado a ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna”, teve a sua primeira discussão encerrada.
As moções de autoria do vereador Elvio Feltrin (PP), nº 22-1248, nº 22-1249, nº 22-1250, nº 22-1251, nº 22-1252, nº 22-1254, nº 22-1255, nº 22-1256, nº 22-1257 e nº 22-1258 foram aprovadas por 14x00 votos.
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