Na tarde da última segunda-feira (03/10), foi realizado no Plenário da Câmara de Vereadores a 33º Sessão Ordinária do ano. Os parlamentares Edson Damião (PP), Marcelo Lago Robalo (PSB) e Tiago Cadó (PDT), retornaram à Casa Legislativa após finalizarem suas licenças de férias. Emiliano Batista Lopes, 2º suplente de vereador do Partido dos Trabalhadores (PT), segue, desde quarta-feira (21/09), como parlamentar interino em virtude da licença para férias da vereadora Lins Robalo (PT). Durante o pequeno expediente, os vereadores utilizaram o espaço da tribuna para compartilhar algumas atividades de suas agendas e demandas recebidas pela comunidade em seus gabinetes. 

A pauta da reunião

A pauta da Sessão Ordinária desta semana era composta por cinco Projetos de Lei (PLs) e um requerimento. O Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 052/2022 do vereador Cardial (PDT), que “Denomina de Viriato Surreaux Vargas logradouro que menciona e dá outras providências” foi aprovado por 14x00 votos. Foi retirado da pauta do dia pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Adão Santiago (PP), o PL nº 096/2022 de autoria do Poder Executivo.

Tiveram sua primeira discussão encerrada, o PL nº 070/2022 dos vereadores Jefferson Olea Homrich (PSB) e Lindolfo Matheus Hardt (PP), que “Dispõe sobre a proibição a instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos, de uso de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas, estabelecendo medidas para o aprendizado de acordo com a norma culta e orientações de ensino, na forma da lei” e o Substitutivo nº 002 ao PL nº 105/2021 das Bancadas do Progressistas, PTB e do PSB, que “Denomina ‘Parque Costanera Dr. Jorge Bonotto’ a urbanização da orla do rio Uruguai”. 

Foi aprovado pelos parlamentares o requerimento solicitando a inclusão na Ordem do Dia para tramitar em regime de urgência o Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 097/2022, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências”. Após, a matéria teve a sua primeira discussão encerrada. O Requerimento nº 22-1242 do Vereador Lindolfo Matheus Hardt (PP) e da Vereadora Elaine Fátima Pinto de Andrade (PP), que requer a realização de Sessão Especial em comemoração ao Mês do Idoso, dia 25/10/2022, às 14h, com entrega de certificados de reconhecimento às entidades que desenvolvem atividades junto a esse público, sendo elas: ATAPESB, Asilo São Vicente de Paula, Maturidade Ativa do SESC e Centro Dia do Idoso da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; foi aprovado por 14x00 votos.

Estiveram acompanhando a reunião, o chefe de gabinete do Prefeito Municipal, Reinaldo Garcia, o Coordenador Municipal de Infraestrutura, Eduardo Rocha Santos, servidores e comunidade. Clique aqui para conferir o resultado completo da secretaria.


A Sessão Ordinária pode ser acompanhada no Plenário da Casa Legislativa, ao vivo na página do Facebook
da Câmara e na Rádio Cultura (Foto: CMVSB/Alexia Saner).