Na tarde da última segunda-feira (5), foi realizado no Plenário da Câmara de Vereadores a 29ª Sessão Ordinária do ano. Logo após a abertura do pequeno expediente, os parlamentares prestaram um minuto de silêncio em homenagem a familiares e amigos de Pedrinho Denis Kolankiewicz, 6º suplente de vereador da Bancada Progressistas de São Borja, em virtude de seu falecimento ocorrido na última sexta-feira (1).
Durante o pequeno expediente, alguns vereadores utilizaram seu tempo disponível na tribuna para comunicar as atividades de suas agendas e reivindicações apresentadas pela comunidade São-borjense. Ainda, foi pauta entre os discursos, o desfile cívico e militar realizado no Bairro do Passo (03) e no Rincão do Ivaí (04).
A pauta da reunião
A pauta da reunião desta semana era composta por 16 Projetos de Lei (PLs) e sete requerimentos. Logo no início da reunião, o vereador Elvio Feltrin (PP), solicitou a retirada da Emenda nº 001 ao Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2021 e a Emenda nº 005 ao Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2021, ambas de sua autoria. O vereador Fabrizio Dipamil (PP), solicitou vistas por 3 dias ao PL nº 082/2022 da Prefeitura. Devido o PL já ter pedido de vistas em outra reunião, foi colocado em votação e aprovado por 13x00 votos com a ausência do vereador Tiago Cadó (PDT).
Entre os Pls em segunda discussão foi aprovado com 14x00 votos o Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2021 do Poder Executivo, que Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de São Borja, revoga leis e dá outras providências. Já entre os Pls em primeira discussão, estava o Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 088/2022 de autoria da Prefeitura, que Autoriza o Município de São Borja a doar, com encargos, uma área de terras sem benfeitorias à empresa Ponte Negra Soluções, Logísticas e Transportes Ltda., visando o investimento e o incremento da atividade industrial, e dá outras providências.
Os requerimentos da pauta da reunião foram votados englobadamente e aprovados por 14x00 votos. Estiveram acompanhando a Reunião Ordinária desta semana, o secretário de agricultura e meio ambiente, Eugênio Dutra, o presidente da Associação Comercial, Industrial, de Prestação de Serviços e Agropecuária de São Borja (ACISB), Neronei de Medeiros Cargnin, o Diretor de Relações Internacionais da ACISB, Enedir Ramires e o executivo da ACISB, Alex Prado. Clique aqui e confira o resultado completo da secretaria.
#ReuniãoExtraordinária
Dez minutos após finalizada a Reunião Ordinária desta semana, foi realizada Sessão Extraordinária para discussão e votação de quatro Projetos de Lei (PLs). Entre eles estava o Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 088/2022 de autoria da Prefeitura, que Autoriza o Município de São Borja a doar, com encargos, uma área de terras sem benfeitorias à empresa Ponte Negra Soluções, Logísticas e Transportes Ltda., visando o investimento e o incremento da atividade industrial, e dá outras providências. A matéria foi aprovada por 14x00 votos. Clique aqui e confira o resultado completo da secretaria.
