Na tarde da última segunda-feira (08), foi realizada na Câmara de Vereadores a 25ª sessão ordinária do ano. Na ocasião, o vereador Elvio Feltrin (PP), vice-presidente da Mesa Diretora, conduziu os trabalhos como Presidente em Exercício e a suplente do Partido Progressistas (PP), Fátima da Rocha, assumiu como vereadora interina. Os dois parlamentares ficam no cargo durante dez dias, devido o vereador Adão Santiago (PP) estar cumprindo o período de férias.
Durante o pequeno expediente, a vereadora e os vereadores que utilizaram seu tempo disponível na tribuna, compartilharam ações de suas agendas e algumas reivindicações da comunidade recebidas em seus gabinetes. Ainda, as turmas do 6º e 7º ano (Grupo Quero-Quero) do Centro de Formação Teresa Verzeri, estiveram conhecendo o parlamento e acompanhando o pequeno expediente da reunião.
Normativas que regulam a publicidade no período eleitoral:
Os vereadores e a vereadora que são pré-candidatos(a) a deputado(a) estadual e/ou federal nas eleições gerais de 2022 não vão utilizar do espaço denominado de “pequeno expediente” por se tratar de um horário pago de comunicação - sendo transmitido ao vivo pela rádio local. A prática pode ser considerada como abuso de poder político e econômico, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A pauta da reunião
A pauta da reunião desta semana era composta por seis Projetos de Lei (PLs), 13 moções, 19 requerimentos e dois pedidos de informações. Entre os Projetos de Lei em segunda discussão estava o Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 047/2022 do vereador Elvio Feltrin (PP), que “Dispõe sobre a transparência da política de conscientização do combate à violência contra a mulher nas aberturas de shows, eventos culturais e similares no Município” e o PL n 074/2022 de autoria do Poder Executivo, que “Inclui a ‘Cavalgada da Mulher’ no Calendário Oficial de Eventos Permanente em São Borja”. As duas matérias foram aprovadas por 14x00 votos. Já o PL de nº 049/2022 do vereador André Dubal (PP), que “Denomina uma via pública de São Borja de rua Aldo Fiorin” teve sua primeira discussão encerrada.
Logo após as discussões e votações dos PLs, o vereador Junior (PDT) solicitou a retirada do Requerimento nº 22-910 de sua autoria, que solicitava o envio de expediente ao Escritório Municipal da CORSAN em São Borja pedindo o conserto dos vazamentos de água na rua Itajaí, em frente ao nº 612, vila Progresso, bairro do Passo. Segundo Junior, a demanda já foi solucionada. As demais moções, requerimentos e pedidos de informações que estavam na pauta da reunião foram votados englobadamente e todos aprovados por 14x00 votos. Clique aqui para conferir o resultado completo da secretaria.
