SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 19 DE FEVEREIRO DE 2025

Na tarde da última quarta-feira (19/02), foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a 1ª Sessão Extraordinária do ano. Durante o pequeno expediente, alguns parlamentares utilizaram o espaço disponível na tribuna para apresentar demandas recebidas pela comunidade e algumas atividades de suas agendas. 

A pauta da reunião

A pauta da reunião desta semana era composta por dois Projetos de Lei e três Emendas.

A EMENDA Nº 001 DO VEREADOR FABRIZIO DIPAMIL AO PROJETO DE LEI Nº 004/2025, que “Altera a Cláusula Sexta do Anexo Único do Projeto de Lei n° 004/2025”; foi arquivada pelo autor (prot.959/2025).

A EMENDA Nº 002 DO VEREADOR FABRIZIO DIPAMIL AO PROJETO DE LEI Nº 004/2025, que “Suprime o inciso I, da Cláusula Terceira do Anexo Único do Projeto de Lei n° 004/2025”, foi arquivada pelo autor (prot. 990/2025).

A EMENDA Nº 001 DA MESA DIRETORA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2025, que “Dá nova redação a dispositivos do Projeto de Lei nº 009/2025”, foi aprovada por 13 votos favoráveis com a ausência do vereador João Carlos Reolon.

O PROJETO DE LEI Nº 004/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Grupo de Apoio à Brigada Militar de São Borja (GAB-SB) e dá outras providências”, foi aprovado por 13 votos favoráveis com a ausência do vereador João Carlos Reolon.

O PROJETO DE LEI Nº 009/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Concede revisão geral anual aos servidores públicos ativos e inativos dos Poderes Executivo – Quadro Geral e Magistério – e Legislativo – Quadro Efetivo, e dá outras providências”, também aprovado por 13 votos favoráveis e com a ausência do vereador João Carlos Reolon.