Na tarde da última segunda-feira (23/05), foi realizada a 16º sessão ordinária do ano. Antes de iniciar o pequeno expediente, a Câmara de Vereadores prestou um minuto de silêncio em homenagem a Eduardo Aquino Martinez, servidor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Campus São Borja, que faleceu na última sexta-feira (20). Já no pequeno expediente, as vereadoras e vereadores presentes utilizaram seu tempo disponível na tribuna para compartilhar atividades de suas agendas e reivindicações da comunidade. Ainda, antes de finalizar, o presidente do legislativo convocou os parlamentares para reunião extraordinária, que foi realizada quarta-feira, às 15h30min, para segunda discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022 de autoria da Mesa Diretora.
Logo após o pequeno expediente, a reunião foi suspensa e a professora Mara Cabral utilizou a tribuna para apresentar e convidar a comunidade para prestigiar a II Mostra de Dança Inclusiva - In-Palco. O evento é organizado pela Companhia de Dança Mara Cabral e será realizado no próximo sábado (28), a partir das 10h, no Colégio Sagrado Coração de Jesus (CSCJ). Clique aqui para saber mais sobre o evento.
A pauta da reunião
A pauta desta semana era composta por seis Projetos de Lei (PLs), cinco moções e três requerimentos. Entre os projetos, foi encerrada a primeira discussão do Projeto de Lei Complementar nº 002/2022, do Poder Executivo, que revoga a Lei Complementar nº 109, de 16 de agosto de 2018, que regulamenta o artigo 88 da Lei Complementar nº 099/2017, que “Disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências”. Durante a reunião, deu entrada por requerimento na pauta da ordem do dia, o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022, de autoria da Mesa Diretora, que concede licença para o prefeito Eduardo Bonotto viajar à Espanha e Portugal no período de 28 de maio a 4 de junho. A matéria teve sua primeira discussão encerrada e foi aprovada na reunião extraordinária realizada na quarta-feira (25/05).
Já o PL 028/2022, do Poder Executivo, estava em segunda discussão e votação e foi aprovado por 13x00 votos com a ausência do vereador Fabrizio Dipamil (PP). O vereador Junior (PDT) solicitou pedido de destaque do requerimento de nº 22-683, de autoria do vereador Roni Martins (PP), que requer o envio de expediente ao Presidente da Fecomércio/RS, senhor Luís Carlos Bohn, para que nas tratativas de reposição das perdas salariais da categoria dos comerciários haja uma atenção especial e resposta a altura dessa classe, que com muito risco durante a pandemia, mantiveram-se firmes em seus postos de trabalho. A matéria foi aprovada com 13x00 votos com a ausência do vereador Dipamil. As demais moções e requerimentos da pauta foram votados englobadamente e todos aprovados com 13x00 votos com a ausência já mencionada.
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