Na tarde da última segunda-feira (16/05), foi realizada a 15º sessão ordinária do ano. Antes de iniciar o pequeno expediente, Fátima da Rocha, suplente de vereadora do Partido Progressista (PP) assumiu por 14 dias no lugar do vereador Edson Damião de Melo Ribas (PP). O parlamentar está afastado da Casa Legislativa em razão de um procedimento cirúrgico.

Já no pequeno expediente, as vereadoras e vereadores utilizam seu tempo disponível na tribuna para compartilhar suas agendas e reivindicações da comunidade. Após o fim do expediente, os defensores públicos Natália Mattos Wild Sarasol e Bernardo Cardone Fossati usaram a tribuna, representando a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (ADPERGS), para explanar sobre o trabalho desempenhado pela instituição e também sobre o dia do Defensor Público. A Defensoria Pública é responsável por amparar os cidadãos em situação de vulnerabilidade garantindo a eles acesso como por exemplo; à justiça, à saúde e à proteção ao consumidor. Ouça clicando aqui.


Vereadoras e vereadores posam ao lado dos representantes da Defensoria Pública (Foto: Caroline Andrades/CVSB)

A pauta da reunião

A pauta desta semana era composta por dois Projetos de Lei (PLs), três moções e 10 requerimentos. Os dois PLs da pauta eram de autoria do Poder Executivo e estavam em primeira discussão. A primeira matéria, de nº 028/2022,  trata sobre a criação da “Turma do Volante Municipal (TVM)”, além de incentivar financeiramente os servidores municipais, integrantes da TVM, que atuam diretamente nas atividades de combate à sonegação do Programa de Integração Tributária do Estado (PIT) e fiscalização de mercadorias em trânsito no município. O PL teve sua primeira discussão encerrada.

Já a segunda matéria, de nº 041/2022, autoriza a Prefeitura a abrir crédito adicional especial no orçamento geral do município, no valor de R$ 134.021,53, para alocação de recursos destinados a pagamentos de pessoal da educação infantil e servidores de São Borja. O PL também teve sua primeira discussão encerrada. Todas as moções e requerimentos desta semana foram votados englobadamente e aprovados no plenário por 14x00 votos. Confira o resultado completo da secretaria clicando aqui e para ouvir a reunião, acesse o canal da Câmara no YouTube.