Na tarde desta segunda-feira (18/04), foi realizada a 11ª sessão ordinária do ano. Logo no início da reunião, o vereador Fabrizio Dipamil (PP) solicitou um minuto de silêncio em homenagem à Ana Paula Prestes Belmonte, que faleceu no último sábado (16). Já no pequeno expediente, 11 parlamentares utilizaram o espaço da tribuna para compartilhar suas agendas, além das demandas recebidas pelos gabinetes da comunidade. Confira os pronunciamentos na íntegra clicando aqui.
Ordem do Dia
A pauta da reunião ordinária desta semana tinha dois Projetos de Lei, o de nº 034/2022 e o de nº 037/2022, ambos do Executivo. O de PL 034, que autoriza o município a “firmar termo de permissão de uso com a Associação dos Pequenos Agricultores do Assentamento São Marcos” estava em segunda discussão e, desta forma, seria votado. Entretanto, o vereador Tiago Cadó (PDT) solicitou vistas por três dias do projeto. Já o PL 037, que autoriza a Prefeitura a abrir crédito adicional especial no orçamento geral de São Borja no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), teve sua primeira discussão encerrada.
Durante a reunião, o Projeto de Lei nº 042/2022, também do Executivo, que tem como finalidade autorizar a Prefeitura a abrir crédito adicional especial no orçamento geral de São Borja no valor de R$ 630.137,21 e “Insere dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para alocação de recursos destinados a realização da proposta ‘Melhorias e Implementação de Projeto Urbanístico do Parque Esportivo General Vargas - Parcão’, no âmbito do Edital SEL nº 10/2021, da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul”, entrou em primeira discussão na pauta da sessão por requerimento aprovado pelo Plenário. Este PL será votado na sessão extraordinária que será realizada nesta quarta-feira (20/04). Já as moções, requerimentos e pedidos de informação que estavam na ordem do dia receberam pedido de vistas do vereador Lindolfo Hardt (PP).
Por fim, durante a sessão ordinária desta segunda, o Poder Legislativo são-borjense recebeu a visita do Deputado Federal Heitor Schuch (PSB), que foi convidado para integrar a Mesa Diretora e acompanhar a condução dos trabalhos. Para acompanhar o resultado completo da Ordem do Dia, clique aqui.
