Na tarde desta quarta-feira, (02/03), foi realizada a quarta reunião ordinária do ano. Antes da abertura do pequeno expediente, a Câmara Municipal prestou um minuto de silêncio em homenagem aos familiares e amigos de Marco Antônio Rillo Loguercio, neto de Apparício Silva Rillo. Durante o pequeno expediente, a vereadora e os vereadores ocuparam seu tempo na tribuna para compartilhar algumas demandas da comunidade, suas agendas e tratar de pautas como, por exemplo, a quantidade de animais soltos nas vias públicas, a pandemia de Covid-19 e também a chuva da última semana, que ajudou a minimizar os incêndios. 

A pauta da reunião

A pauta da reunião desta semana tinha 12 Projetos de Lei (PL), duas moções, quatro requerimentos e um pedido de informação. Dos 12 PLs, dois encerraram a primeira discussão, oito deles estavam em segunda discussão e foram aprovados, sendo um o Projeto de Lei nº 009/2022, do Poder Executivo, que autoriza a Prefeitura a abrir crédito adicional especial no orçamento geral do município, no valor de R$ 26.500,00, além de inserir dotações orçamentárias na Secretaria Municipal da Saúde, para alocação de recursos oriundos da portaria SES nº 649/2021, que instituiu o Programa Cuidar + no Rio Grande do Sul. Já os PLs nº 017 e 025, da Mesa Diretora, receberam pedidos de vistas por 10 dias pelo vereador Lindolfo Hardt (PP). Todos os requerimentos, incluindo moções e pedidos de informação, foram aprovados pelos parlamentares.  Para conferir o resultado da secretaria, clique aqui.

Reuniões Extraordinárias 

Dez minutos após a finalização da reunião ordinária da semana, foram realizadas duas sessões extraordinárias para votação e discussão de dois Projetos de Lei do Poder Executivo, sendo um deles o Projeto de Lei nº 015, que autoriza a Prefeitura “a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar no 005/95 nos cargos que menciona’ e dá outras providências” e o segundo, o PL nº 023, “que altera a redação do Art. 4º, da Lei Municipal nº 5.423, de 6 de setembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar na forma do Título VI - da contratação temporária de excepcional interesse público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona e dá outras providências”. Os dois projetos foram aprovados na segunda sessão por 12x00, com as ausências dos parlamentares Cardial (PDT) e José Luiz Machado (PP).