RESULTADO DA ORDEM DO DIA DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS
DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021 (quarta-feira) – 1ª e 2ª Sessão
(10 minutos após o encerramento da Reunião Ordinária)
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 003/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 82.401,54 (oitenta e dois mil e quatrocentos e um reais e cinquenta e quatro centavos)”; 1ª Extraordinária: Encerrada a 1ª discussão; 2ª Extraordinária: Encerrada a 2ª discussão e aprovado (11x03); Votos contrários: Vers. Lins Robalo, Valério Cassafuz e Tiago Cadó.
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 005/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 477.600,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e seiscentos reais)”; 1ª Extraordinária: Encerrada a 1ª discussão; 2ª Extraordinária: Encerrada a 2ª discussão e aprovado (11x03); Votos contrários: Vers. Lins Robalo, Valério Cassafuz e Tiago Cadó.
EMENDA Nº 001 DO VEREADOR TIAGO CADÓ AO PROJETO DE LEI Nº 006/2021, que “Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 006/2021, estabelecendo a realização de processo seletivo simplificado para as contratações mencionadas, caso não haja lista de aprovados em espera ou cadastro no Concurso Público nº 001/2019 e /ou Processo Simplificado nº 001/2019, com prazo vigente”; 2ª Extraordinária: Rejeitada (09x05); Votos contrários: Vers. André Dubal, Edson Damião, Élvio Feltrin, Fabrizio Dipamil, Marcelo Robalo, Jefferson Homrich, Lindolfo Hardt, Roni Martins e Vania Cardoso.
PROJETO DE LEI Nº 006/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a redação dos Arts. 3º e 4º da Lei Municipal nº 5.212, de 28 de março de 2017, que ‘Autoriza o Poder Executivo a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona’ e dá outras providências”; 1ª Extraordinária: Encerrada a 1ª discussão; 2ª Extraordinária: Encerrada a 2ª discussão e aprovado (11x03); Votos contrários: Vers. Lins Robalo, Valério Cassafuz e Tiago Cadó
EMENDA Nº 001 DO VEREADOR TIAGO CADÓ AO PROJETO DE LEI Nº 007/2021, que “Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 007/2021, estabelecendo a realização de processo seletivo simplificado para as contratações mencionadas, caso não haja lista de aprovados em espera ou cadastro no Concurso Público nº 001/2019 e /ou Processo Simplificado nº 001/2019, com prazo vigente”; 2ª Extraordinária: Rejeitada (09x05); Votos contrários: Vers. André Dubal, Edson Damião, Élvio Feltrin, Fabrizio Dipamil, Marcelo Robalo, Jefferson Homrich, Lindolfo Hardt, Roni Martins e Vania Cardoso.
PROJETO DE LEI Nº 007/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a redação dos Arts. 3º e 4º da Lei Municipal nº 5.244, de 28 de agosto de 2017, que ‘Autoriza o Poder Executivo a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona’ e dá outras providências”; 1ª Extraordinária: Encerrada a 1ª discussão; 2ª Extraordinária: Encerrada a 2ª discussão e aprovado (11x03); Votos contrários: Vers. Lins Robalo, Valério Cassafuz e Tiago Cadó.
PROJETO DE LEI Nº 008/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal nº 5.337, de 10 de abril de 2018, que ‘Autoriza o Poder Executivo a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona’ e dá outras providências”; 1ª Extraordinária: Encerrada a 1ª discussão; 2ª Extraordinária: Encerrada a 2ª discussão e aprovado (14x00).
EMENDA Nº 001 DO VEREADOR TIAGO CADÓ AO PROJETO DE LEI Nº 009/2021, que “Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 009/2021, estabelecendo a realização de processo seletivo simplificado para as contratações mencionadas, caso não haja lista de aprovados em espera ou cadastro no Concurso Público nº 001/2019 e /ou Processo Simplificado nº 001/2019, com prazo vigente”; 2ª Extraordinária: Rejeitada (09x05); Votos contrários: Vers. André Dubal, Edson Damião, Élvio Feltrin, Fabrizio Dipamil, Marcelo Robalo, Jefferson Homrich, Lindolfo Hardt, Roni Martins e Vania Cardoso.
PROJETO DE LEI Nº 009/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal nº 5.483, de 19 de fevereiro de 2019, que ‘Autoriza o Poder Executivo a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona’ e dá outras providências”; 1ª Extraordinária: Encerrada a 1ª discussão; 2ª Extraordinária: Encerrada a 2ª discussão e aprovado (11x03); Votos contrários: Vers. Lins Robalo, Valério Cassafuz e Tiago Cadó.
EMENDA Nº 001 DO VEREADOR TIAGO CADÓ AO PROJETO DE LEI Nº 010/2021, que “Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 010/2021, estabelecendo a realização de processo seletivo simplificado para as contratações mencionadas, caso não haja lista de aprovados em espera ou cadastro no Concurso Público nº 001/2019 e /ou Processo Simplificado nº 001/2019, com prazo vigente”; 2ª Extraordinária: Rejeitada (09x05); Votos contrários: Vers. André Dubal, Edson Damião, Élvio Feltrin, Fabrizio Dipamil, Marcelo Robalo, Jefferson Homrich, Lindolfo Hardt, Roni Martins e Vania Cardoso.
PROJETO DE LEI Nº 010/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a redação dos Arts. 3º e 4º da Lei Municipal nº 5.484, de 19 de fevereiro de 2019, que ‘Autoriza o Poder Executivo a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona’ e dá outras providências”; 1ª Extraordinária: Encerrada a 1ª discussão; 2ª Extraordinária: Encerrada a 2ª discussão e aprovado (11x03); Votos contrários: Vers. Lins Robalo, Valério Cassafuz e Tiago Cadó.
PROJETO DE LEI Nº 011/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal nº 5.494, de 16 de abril de 2019, que ‘Autoriza o Poder Executivo a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona’ e dá outras providências”; 1ª Extraordinária: Encerrada a 1ª discussão; 2ª Extraordinária: Encerrada a 2ª discussão e aprovado (14x00).
EMENDA Nº 001 DO VEREADOR TIAGO CADÓ AO PROJETO DE LEI Nº 012/2021, que “Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 012/2021, estabelecendo a realização de processo seletivo simplificado para as contratações mencionadas, caso não haja lista de aprovados em espera ou cadastro no Concurso Público nº 001/2019 e /ou Processo Simplificado nº 001/2019, com prazo vigente”; 2ª Extraordinária: Rejeitada (09x05); Votos contrários: Vers. André Dubal, Edson Damião, Élvio Feltrin, Fabrizio Dipamil, Marcelo Robalo, Jefferson Homrich, Lindolfo Hardt, Roni Martins e Vania Cardoso.
PROJETO DE LEI Nº 012/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal nº 5.224, de 1º de junho de 2017, que ‘Autoriza o Poder Executivo a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona’ e dá outras providências”; 1ª Extraordinária: Encerrada a 1ª discussão; 2ª Extraordinária: Encerrada a 2ª discussão e aprovado (11x03); Votos contrários: Vers. Lins Robalo, Valério Cassafuz e Tiago Cadó.
PROJETO DE LEI Nº 021/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal nº 5.238, de 11 de agosto de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021; a Lei Municipal nº 5.724, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021; e autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 100.100,00 (cem mil e cem reais)”; (Insere projeto/atividade e dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, visando alocar recursos provenientes de Emenda Parlamentar Extraorçamentária que destina repasses financeiros para custeio de despesas da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Borja, mediante Termo de Colaboração com a entidade); 1ª Extraordinária: Encerrada a 1ª discussão; 2ª Extraordinária: Encerrada a 2ª discussão e aprovado (14x00).
