RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO

DIA 28 DE SETEMBRO DE 2020 (segunda-feira) – 14h

PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 099/2020 DA VEREADORA FÁTIMA DA ROCHA, que “Denomina Rua Oneron da Rocha, a Rua localizada no loteamento Janot Marques de Oliveira”; Encerrada a 1ª Discussão.

• PROJETO DE LEI Nº 100/2020 DA VEREADORA SANDRA MARQUES, que “Concede o Título de Cidadã São-borjense a senhora Tânia Izabel Zamboni Rodrigues”; Encerrada a 1ª Discussão.

PROJETOS DE RESOLUÇÃO:

• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2020 DA COMISSÃO ESPECIAL NOMEADA PELA PORTARIA Nº 166/2020, que “Dá provimento ao Recurso ao parecer contrário da CCJR ao Projeto de Lei nº 031/2020, autorizando a sua regular tramitação”; Aprovado (09x05), votos Contrários: André Dubal, Eugênio Dutra, Élvio Feltrin, Jefferson Olea Homrich e José Luiz Machado.

• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2020 DA COMISSÃO ESPECIAL NOMEADA PELA PORTARIA Nº 167/2020, que “Dá provimento ao Recurso ao parecer contrário da CCJR ao Projeto de Lei nº 032/2020, autorizando a sua regular tramitação”; Aprovado (08x06), votos Contrários: André Dubal, Fátima da Rocha, Eugênio Dutra, Elvio Feltrin, Jefferson Homrich e José Luiz Machado.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020 DA MESA DIRETORA, que “Aprova o nome de Mara Darlene Robalo Dias para integrar o Conselho Diretor da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados – AGESB”; Encerrada a 1ª Discussão.

MOÇÕES E REQUERIMENTOS:

• Moção nº 20-795 do Vereador Cardial, requer o envio de Moção de Apoio à reivindicação dos mais de 27 mil trabalhadores da rede estadual de educação, cujos pontos foram cortados em razão da greve protagonizada pela categoria. Aprovada (14x00).

• Moção nº 20-798 do Vereador Jefferson Olea Homrich, requer o envio de Moção de Aplauso ao Professor Artênio Bernardo Rabuske, pela eleição ao cargo de Diretor Geral do Instituto Federal Farroupilha – Campus São Borja. Aprovada (14x00).

• Requerimento nº 20-788 do Vereador Junior, requer o envio de expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT, solicitando a colocação de guarda corpos na ponte do Mato Grande, na BR-472. Aprovado (14x00).