PROJETO DE LEI Nº 031/2020 DO VEREADOR JUNIOR, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio através da Secretaria Municipal de Saúde, com casas de apoio ao paciente, com a finalidade de prestação de auxílio aos enfermos residentes na municipalidade e da outras providências”. Aprovado por 08x07, com voto de desempate do Presidente Marcelo Lago Robalo, com Pedido de Vistas por dez dias, solicitado pelo Vereador André Dubal. Votos contrários ao Pedido de Vistas: Vers. Carmelito Lunardine do Amaral, Celso Lopes, Djalma Junior, Cardial, João Luiz Marques Dornelles, Sandra Marques e Valério Cassafuz.
PROJETO DE LEI Nº 032/2020 DO VEREADOR JUNIOR, que “Estabelece normas para a concessão de diárias, passagens e/ou pagamento de despesas de locomoção aos Agentes Políticos e Agentes Públicos Municipais, regulamenta a Prestação de Contas e dá outras providências”. Rejeitado por 08x06. Votos contrários: Vers. Adão Santiago, André Dubal, Fátima da Rocha, Élvio Feltrin, Eugênio Dutra, Jefferson Olea Homrich, José Luiz Machado e Sandra Marques.
PROJETO DE LEI Nº 098/2020 DA MESA DIRETORA, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor José Horácio de Oliveira Gattiboni”. Encerrada a 1ª discussão.
PROJETO DE LEI Nº 101/2020 DO VEREADOR JEFFERSON OLEA HOMRICH, que “Concede o Título de Cidadã São-borjense a senhora Sylvia Elena Avancini Trois e dá outras providências”. Encerrada a 1ª discussão.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020 DO VEREADOR CARDIAL, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre ao senhor Bernardo Spindola Rigo”. Encerrada a 1ª discussão.
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
Moção nº 20-878 do Vereador Junior, requer o envio de moção de aplausos ao Palmeiras Futebol Clube, pelos 48 anos de atividades completados em 1º de outubro de 2020. Aprovada 14x00.
Requerimento nº 20-874 do Vereador Junior, requer ao Poder Executivo que seja estudada a possibilidade de extensão da rede elétrica, com instalação de poste de luz, na Rua Major Euclides Dornelles, trecho entre o Bairro Itacherê e a Vila Leonel Brizola. Aprovado 14x00.
Requerimento nº 20-875 do Vereador Junior, requer ao Poder Executivo que seja estudada a possibilidade de extensão da rede elétrica, com instalação de poste de luz, na Av. Tancredo Neves, trecho entre a Rua Theobaldo Klaus e a Av. Presidente Vargas. Aprovado 14x00.
Requerimento nº 20-876 do Vereador Junior, requer ao Poder Executivo que seja estudada a possibilidade de extensão da rede elétrica, com instalação de poste de luz, na Rua Arthur Oscar, trecho entre a Rua Bento Martins e o Condomínio Maria Cristina. Aprovado 14x00.
Requerimento nº 20-877 do Vereador Junior, requer ao Poder Executivo que seja estudada a possibilidade de extensão da rede elétrica, com instalação de poste de luz, na Rua Coronel Lago, trecho entre as Ruas Dorival Nólibos e Ernesto Dornelles. Aprovado 14x00.
Requerimento nº 20-887 do Vereador Jefferson Olea Homrich, requer o envio de votos de agradecimento aos irmãos Mezzomo, pelo auxílio disponibilizando equipamentos e caminhões na recuperação das estradas do Rincão de Santana, interior do Município. Aprovado 14x00.
Requerimento nº 20-888 do Vereador Jefferson Olea Homrich, requer o envio de votos de agradecimento ao senhor Vilson Teichmann, pelo auxílio disponibilizando equipamentos e caminhões na recuperação das estradas do Rincão de Santana, interior do Município. Aprovado 14x00.
Requerimento nº 20-889 do Vereador Jefferson Olea Homrich, requer o envio de votos de agradecimento ao senhor Paulo Streck, pelo auxílio disponibilizando equipamentos e caminhões na recuperação das estradas do Rincão de Santana, interior do Município. Aprovado 14x00.
Requerimento nº 20-890 do Vereador Jefferson Olea Homrich, requer o envio de votos de agradecimento ao senhor João Colleto, pelo auxílio disponibilizando equipamentos e caminhões na recuperação das estradas do Rincão de Santana, interior do Município. Aprovado 14x00.
Requerimento nº 20-891 do Vereador Jefferson Olea Homrich, requer o envio de votos de agradecimento ao senhor José Gaspar Ferreira Bicca, pela doação de cascalho e pedregulho para a recuperação da estrada do Rincão de Santana, interior do Município. Aprovado 14x00.
