Resultado da Sessão Ordinária - Dia 03 de novembro de 2020
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PUBLICADO EM 05/11/2020 - 13:44

 

 

RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO

ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2020 – 14h

 

PROJETOS DE LEI:

 

  • PROJETO DE LEI Nº 031/2020 DO VEREADOR JUNIOR, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio através da Secretaria Municipal de Saúde, com casas de apoio ao paciente, com a finalidade de prestação de auxílio aos enfermos residentes na municipalidade e da outras providências”. Aprovado (13X01). Voto Contrário do Vereador Adão Santiago.

 

 

  • SUBEMENDA Nº 001 DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIOR A EMENDA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 102/2020, que Altera a redação do Art. 1º da emenda ao Projeto de Lei nº 102/2020 que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito de São Borja para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024”(Estabelece o valor de R$ 10.469,89 para o subsídio mensal ao vice-prefeito). Pedido de Vistas do Vereador Celso Lopes.

 

  • EMENDA Nº 001 DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO LOPES AO PROJETO DE LEI Nº 102/2020, que Altera a redação do Art. 3º do Projeto de Lei nº 102/2020 que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito de São Borja para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024”(Estabelece que o vice somente receberá subsídios se assumir como prefeito). Prejudicada pelo pedido de vistas da subemenda 001 a emenda 001.

     

  • PROJETO DE LEI Nº 102/2020 DA MESA DIRETORA, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito de São Borja para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024”. Prejudicado pelo pedido de vistas da subemenda 001 a emenda 001.

     

    REQUERIMENTO:

     

  • Requerimento nº 20-926 do Vereador Cardial, requer o envio de expediente ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Saúde, solicitando a ampliação do quadro de médicos credenciados pela entidade para atuação em São Borja. Aprovado (14x00).