RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 – 14 HORAS

PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 026/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 2.296, de 25 de abril de 1995, que cria o Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de São Borja e dá outras providências”; Pedido de vistas por 03 dias, solicitado pelo Ver. Djalma Junior.

• PROJETO DE LEI Nº 081/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera o artigo 3º, da Lei nº 5.900, de 2 de setembro de 2022, que Institui o Programa de Educação Fiscal do Município de São Borja, e dá outras providências”; Aprovado (14x00).

• PROJETO DE LEI Nº 126/2023 DOS VEREADORES JOSÉ LUIZ MACHADO E ELVIO FELTRIN, que “Denomina uma via pública de rua Zanir Dornelles Vieira”; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. Elvio Feltrin.

• PROJETO DE LEI Nº 121/2023 DO VEREADOR VALÉRIO CASSAFUZ, que “Concede Título de Cidadão São-borjense ao senhor Carlos Eurico Aquino Antunes”; Aprovado (14x00).

Aprovado Requerimento para inclusão do Projeto de Lei nº 153/2023 na Ordem do Dia, conforme assinaturas suficientes para tramitação em regime de urgência:

• PROJETO DE LEI Nº 153/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC e o Fundo Municipal para Defesa Civil, revoga a Lei Municipal no 4.584, de 29 de junho de 2012, e dá outras providências”; Encerrada a 1ª discussão.

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 DOS VEREADORES ELVIO FELTRIN, EDSON DAMIÃO E JOSÉ LUIZ MACHADO, que “Estipula o dia 1º de setembro data em homenagem à Cultura Gaúcha”; Encerrada a 1ª discussão.

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023 DA  VEREADORA LINS ROBALO, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre a senhora Elizabeth Cecy Vargas da Luz”; Encerrada a 1ª discussão.

MOÇÕES E REQUERIMENTOS:

• Moção nº 255/2023 do Vereador Adão Santiago, que requer o envio de moção de aplauso ao Projeto “Saúde Mental”, desenvolvido pelo campus local da Unipampa; Aprovada (14x00).

• Requerimento nº 471/2023 do Vereador Junior, que requer o envio de expediente ao BANRISUL, para realização de estudo da disponibilidade de abertura de um posto de atendimento bancário no bairro do Passo, em São Borja/RS; Aprovado (14x00).

Aprovado Requerimento para inclusão dos Requerimentos nº 472/2023, 473/2023, 474/2023, 475/2023, 479/2023 e 480/2023/2023 na Ordem do Dia, conforme assinaturas suficientes para tramitação em regime de urgência:

• Requerimento nº 482/2023 assinado por todos os Vereadores, que requer, em conformidade com os Arts. 122 e 123 e na forma do art. 124, III e especialmente o Art. 62, §1º todos do Regimento Interno (RI), que a Reunião Ordinária do dia 18 de dezembro tenha o horário antecipado para as 8 horas; Aprovado (14x00).