RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022 (quarta-feira) – 14h

(1) O Vereador Emiliano Batista Lopes, 2º suplente do PT, assumiu em virtude da licença da Vereadora Lins Robalo para gozo de férias.
(2) A Vereadora Daisy da Silva, 1ª suplente do PDT, assumiu em virtude da licença do Vereador Tiago Cadó Fernandes para gozo de férias.
(3) O Vereador João Jorge Lopes Brasil, 3º suplente do PSB, assumiu em virtude da licença do Vereador Marcelo Robalo para gozo de férias.

PROJETOS DE LEI:

• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 171/2021 DO VEREADOR EDSON DAMIÃO, que “Dá o nome de ‘Praça Terezinha de Fátima Oliveira’ ao logradouro público localizado no Itacherê (bairro do Tiro/vila Umbu) e dá outras providências”; (Pedido de vistas em 09/05/2022); Aprovado (14x00).
  
  
  
• SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 062/2022 DO VEREADOR LINDOLFO HARDT, que “Incentiva o uso da bicicleta como meio sustentável de mobilidade urbana, e dá outras providências”; Pedido de vistas por 10 dias, solicitado pelo Ver. Djalma Junior; Retirado pelo autor.
  
  
  
• PROJETO DE LEI Nº 083/2022 DO VEREADOR ADÃO SANTIAGO, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Vanderlei Fengler”; Aprovado (14x00).
  
  
  
• PROJETO DE LEI Nº 091/2022 DO VEREADOR ELVIO FELTRIN, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Cláudio Luiz Karlec”; Encerrada a 1ª discussão.
  
  
  
• PROJETO DE LEI Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a concessão de direito real de uso dos lotes e terrenos do cemitério municipal e dá outras providências”; Encerrada a 1ª discussão.

MOÇÕES E REQUERIMENTOS:

• Moção nº 22-1205 da Bancada Progressista, que requer o envio de moção de aplausos com entrega de placa de reconhecimento ao senhor João Pedro Daitx, por sua trajetória na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos, pelos serviços prestados à comunidade são-borjense; Aprovada (14x00).
  
  
  
• Moção nº 22-1208 do Vereador Fabrizio Dipamil, que requer o envio de moção de aplausos ao Clube de Tiro e Caça de São Borja, nas pessoas de seu Presidente Jairo Jesus Magalhães Andrade, seu Vice-Presidente Marcel Schiaffino de Almeida e diretoria, pela excelente gestão no desenvolvimento e mantenimento da entidade no momento em que o tiro desportivo ganha destaque no cenário nacional; Aprovada (14x00).
  
  
  
• Pedido de Informação nº 22-1207 do Vereador Junior, que requer ao Poder Executivo que informe: 1) Relação de quais servidores estão autorizados a dirigir os veículos das Secretarias do Poder Executivo de São Borja? (excluindo da relação os servidores lotados no cargo de “Motorista”); 2) Quais Secretarias estes servidores são lotados e quais os seus cargos? 3) Como ocorre a autorização e qual o seu prazo de validade?; Aprovado (14x00). 
  
  

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