RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022 (segunda-feira) – 14h

PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 089/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 89.500,00 (oitenta e nove mil e quinhentos reais)”; (Insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para alocação de recursos derivados do Fundo Estadual da Assistência Social – FEAS, através do Programa Avançar, com natureza de aplicação em acordo com o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Estado para o Município de São Borja); Aprovado (14x00).
  
  
• PROJETO DE LEI Nº 111/2022 DA MESA DIRETORA, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Daniel Simões da Silva”; Aprovado (14x00).
  
  
• PROJETO DE LEI Nº 115/2022 DO VEREADOR FABRIZIO DIPAMIL, que “Denomina uma via pública do Município de São Borja de rua Fabiano Alexandre Flores Corrêa”; Aprovado (14x00).
  
  
• PROJETO DE LEI Nº 117/2022 DO VEREADOR CARDIAL, que “Concede o Título de Cidadã São-borjense a Jenifer Fernandes Neves”; Aprovado (14x00).
  
  
• PROJETO DE LEI Nº 124/2022 DO VEREADOR EDSON DAMIÃO, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Jovani Streck”; Aprovado (14x00).
  
  
• PROJETO DE LEI Nº 125/2022 DO VEREADOR MARCELO ROBALO, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Nedson Morais Mello”; Aprovado (14x00).
  
  
• PROJETO DE LEI Nº 126/2022 DO VEREADOR RONI MARTINS, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor João Alvacir Costa Leal”; Aprovado (14x00).
  
  
• PROJETO DE LEI Nº 128/2022 DO VEREADOR FABRIZIO DIPAMIL, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Marçal Cezar Martins”; Aprovado (14x00).
  
  
• PROJETO DE LEI Nº 130/2022 DO VEREADOR VALÉRIO CASSAFUZ, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor José Valdocir da Silva”; Aprovado (14x00).
  
  
• PROJETO DE LEI Nº 135/2022 DO VEREADOR TIAGO CADÓ, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite”; Pedido de vistas por 02 dias, solicitado pelo Vereador Edson Damião.

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2022 DO VEREADOR JUNIOR, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre a senhora Joice Caetano Sabin”; Aprovado (14x00).
  
  
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2022 DA VEREADORA LINS ROBALO, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre ao senhor Jorge Marques Rodrigues”; Aprovado (14x00).
  
  

MOÇÕES:

• Moção 22-1377 do Vereador Elvio Feltrin, que manifesta louvor e congratulações à equipe de futebol amador Palmeiras FC, pela conquista do título de Campeã do Campeonato Municipal de Futebol Amador Feminino de São Borja; Aprovada (14x00).
  
  
• Moção 22-1378 do Vereador Elvio Feltrin, que manifesta louvor e congratulações à equipe de futebol amador União Samborjense, pela conquista do título de Vice-Campeã do Campeonato Municipal de Futebol Amador Feminino de São Borja; Aprovada (14x00).
  
  
• Moção 22-1379 do Vereador Elvio Feltrin, que manifesta louvor e congratulações à equipe de futebol amador ADIDAS, pela conquista do 3º Lugar do Campeonato Municipal de Futebol Amador Feminino de São Borja; Aprovada (14x00).
  
  
• Moção 22-1380 do Vereador Elvio Feltrin, que manifesta louvor e congratulações à equipe de futebol amador PESF/SER Jovem, pela conquista do 4º Lugar do Campeonato Municipal de Futebol Amador Feminino de São Borja; Aprovada (14x00).
  
  
• Moção 22-1381 do Vereador Elvio Feltrin, que manifesta louvor e congratulações à equipe de futebol amador River, pela participação exemplar no primeiro Campeonato Municipal de Futebol Amador Feminino de São Borja; Aprovada (14x00).
  
  
• Moção 22-1382 das Bancadas do PT e do PSB, que requer o envio de moção de aplausos, com entrega de quadro, à senhora Yasmim Maurer pela iniciativa do Maio Furta-Cor, levando à comunidade são-borjense a importância de discussões e reflexões acerca da saúde mental materna; Aprovada (14x00).
  
  
• Moção 22-1383 da Vereadora Lins Robalo, que requer o envio de moção de aplausos, com entrega de certificados, para cada um dos produtores culturais e trabalhadores dos museus municipais: Museu Getúlio Vargas, Memorial Casa João Goulart, Museu Apparicio Silva Rillo, Museu da Estância – Os Angüeras e Museu do Velho Regimento, como reconhecimento pela preservação do rico acervo histórico de nossa cidade; Aprovada (14x00).
  
  
• Moção 22-1388 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações à EMEF Osvaldina Batista da Silva, pelos 95 anos de atividades letivas, completados no dia 06 de novembro de 2022; Aprovada (14x00).
  
  
• Moção 22-1417 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso ao PTG João Manoel, pela participação na 3ª Etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART) da 3ª Região Tradicionalista; Aprovada (14x00).
  
  
• Moção 22-1418 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso ao CFTG Farroupilha, pela participação na 3ª Etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART) da 3ª Região Tradicionalista; Aprovada (14x00).
  
  
• Moção 22-1419 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso ao CTG Tropilha Crioula, pela participação na 3ª Etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART) da 3ª Região Tradicionalista; Aprovada (14x00).
  
  
• Moção 22-1420 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso ao Centro Nativista Boitatá, pela participação na 3ª Etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART) da 3ª Região Tradicionalista; Aprovada (14x00).