RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO

DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021 (segunda-feira) – 14h

PROJETOS DE LEI:

• EMENDA Nº 001 DOS VEREADORES FABRIZIO DIPAMIL E MARCELO ROBALO AO PROJETO DE LEI Nº 055/2021, que “Dá nova redação ao Art. 1º e insere Art. 3º ao Projeto de Lei nº 055/2021”; Aprovada (14x00);

• PROJETO DE LEI Nº 055/2021 DO VEREADOR FABRIZIO DIPAMIL, que “Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”; Aprovado (14x00);

• MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 001 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 099/2021, que “Altera os artigos 2º e 4º do Projeto de Lei nº 099/2021, que Acrescenta metas ao Anexo II, da Lei Municipal nº 5.238, de 11 de agosto de 2017 – Plano Plurianual – PPA 2018 a 2021, e dá outras providências”; Aprovada (14x00);

• PROJETO DE LEI Nº 099/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Acrescenta metas ao Anexo II, da Lei Municipal nº 5.238, de 11 de agosto de 2017 – Plano Plurianual – PPA 2018 a 2021, e dá outras providências”; (Cria Ação: Coleta Seletiva, destina recursos de R$ 24.000,00); Aprovado (14x00);

• PROJETO DE LEI Nº 120/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais)”; (Insere dotação orçamentária na Secretaria Municipal da Saúde, visando alocar recursos previstos na Portaria nº 1.435/2021, do Ministério da Saúde); Aprovado (14x00);

• PROJETO DE LEI Nº 128/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S. A. – Agência de Fomento – RS para investimentos em obras de infraestrutura urbana e obras civis”; Aprovado (14x00);

• PROJETO DE LEI Nº 114/2021 DO VEREADOR MARCELO ROBALO, que “Dispõe sobre divulgação nos sites dos Poderes Executivo e Legislativo de São Borja dos animais para adoção no Canil Municipal e demais ONGs conveniadas com a Administração Pública e dá outras providências”; Encerrada a 1ª discussão.

• PROJETO DE LEI Nº 127/2021 DO VEREADOR JUNIOR, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor João Altair Bacin”; Encerrada a 1ª discussão.

MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

• Moção nº 21-1299 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações ao Hospital Ivan Goulart, pelos serviços prestados a nossa comunidade, com qualidade, excelente estrutura, tecnologia e profissionais especializados; Aprovada (14x00);

• Moção nº 21-1300 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações ao senhor Rossini Rodrigues, responsável pela elaboração das novas estátuas em nossa cidade; Aprovada (14x00);

• Moção nº 21-1316 do Vereador José Luiz Machado, que requer o envio de moção de aplauso aos Agentes Comunitários de Saúde de São Borja, pelo trabalho desenvolvido, principalmente neste período de pandemia; Retirada pelo autor.

• Moção nº 21-1321 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações ao senhor Sérgio Malgarin, proprietário da Vinícola Malgarin Vinhos, pelo seu sucesso e importância socioeconômica, geração de impostos, empregos e renda, contribuindo para o crescimento de nosso Município; Retirada pelo autor.

• Moção nº 21-1340 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de moção de aplausos pela passagem do aniversário de 24 e 23 anos das Escolas de Educação Infantil Recanto da Alegria I e II, respectivamente; Aprovada (14x00);

• Moção nº 21-1347 do Vereador Elvio Feltrin, que manifesta aplauso e congratulação à EMEF Ubaldo Sorrilha da Costa, pela passagem de seus 30 anos de fundação; Aprovada (14x00);

• Moção nº 21-1355 do Vereador Edson Damião de Melo Ribas, que requer o envio de moção de aplausos aos integrantes da Polícia Civil de São Borja, com entrega de quadro em homenagem à instituição e certificado individual de reconhecimento ao efetivo, pelos relevantes serviços prestados na segurança pública em prol do Município de São Borja, especialmente neste período de pandemia da COVID-19; Aprovada (14x00);

• Moção nº 21-1356 do Vereador Edson Damião de Melo Ribas, que requer o envio de moção de aplausos aos integrantes da Brigada Militar de São Borja, 2º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira e GPM Ambiental, com entrega de quadro em homenagem à instituição e certificado individual de reconhecimento ao efetivo, pelos relevantes serviços prestados na segurança pública em prol do Município de São Borja, especialmente neste período de pandemia da COVID-19; Aprovada (14x00);

• Moção nº 21-1357 do Vereador Edson Damião de Melo Ribas, que requer o envio de moção de aplausos aos Agentes de Trânsito do Município de São Borja, integrantes do Departamento de Segurança e Trânsito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbano, Segurança e Trânsito da Prefeitura de São Borja, com entrega de quadro em homenagem ao Departamento e certificado individual de reconhecimento ao efetivo, pelos relevantes serviços prestados na segurança viária em prol do Município de São Borja, especialmente neste período de pandemia da COVID-19; Aprovada (14x00);

• Moção nº 21-1358 do Vereador José Luiz Machado, que requer o envio de moção de aplauso ao senhor João Luiz Appel Mattos, pela sua Ordenação Diaconal; Aprovada (14x00);

• Moção nº 21-1365 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de aplausos ao Palmeiras Futebol Clube de São Borja, um dos primeiros times de futebol de São Borja; Aprovada (14x00);

• Moção nº 21-1367 do Vereador Elvio Feltrin, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações à empresa RAK Engenharia pelos seus 33 anos de atividade em nossa cidade; Aprovada (14x00);

• Requerimento nº 21-1317 do Vereador Odierli Matos Pereira, que requer o envio de expediente à RGE Sul em São Borja para que tome providências para instalação de rede de energia elétrica na rua Major Euclides Dorneles, vila Leonel Brizola; Aprovado (14x00);

A Moção nº 21-1399 foi incluída conforme aprovação de requerimento de urgência assinado por todos os Vereadores:

• Moção nº 21-1399 do Vereador Elvio Feltrin, que requer requer o envio de Moção de Apoio ao Ministério Público, contra a “PEC 05/2021 – PEC DA VINGANÇA”, que altera as regras de funcionamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e manifestam o repúdio à proposição de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT/SP); Aprovada (14x00);

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