RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 – 08 HORAS
(Antecipada conforme Requerimento nº 482/223)
PROJETOS DE LEI:
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DO VEREADOR JUNIOR, que “Dispõe da obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, no âmbito do Município de São Borja/RS e dá outras providências”; Pedido de vistas por dez dias, solicitado pelo Ver. Lindolfo Hardt.
PROJETO DE LEI Nº 162/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre o ordenamento territorial e o horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de São Borja”; Aprovado (14x00).
REQUERIMENTOS:
Requerimento nº 514/2023 do Vereador Lindolfo Hardt, requer a realização de Audiência Pública com a presença de representantes do Simers (Sindicato Médico do Rio Grande do Sul), para debater sobre medidas de informação e proteção às mulheres na gravidez, parto, abortamento e puerpério; Retirado pelo autor.
ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA A SESSÃO LEGISLATIVA 2024
Eleitos para a Mesa Diretora da Sessão Legislativa 2024 os seguintes Vereadores:
Presidente: Vereador Jefferson Olea Homrich
Vice-Presidente: Vereador Marcelo Robalo
Secretário: Vereador José Luiz Machado
Tesoureiro: Vereador Djalma Junior
Conforme acordo de Lideranças, as indicações para a Comissão Representativa e para as Comissões Permanentes para a Sessão Legislativa 2024 serão feitas posteriormente;
