RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022 (segunda-feira) – 14h
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 134/2022 DO VEREADOR LINDOLFO HARDT,que “Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego e dispõe sobre o cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza de empresa que aderir a esse programa”; Aprovado (12x00); Ausentes: Vers. Adão Santiago e Jefferson Olea Homrich.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, que “Rejeita as Contas de Governo do senhor Antonio Carlos Rocha Almeida, Administrador do Executivo Municipal de São Borja no execício de 2015, de acordo com o Parecer Prévio nº 19719, de 19 de junho de 2018, relativo ao Processo nº 2855-0200/15-0, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul”; Pedido de vistas pelo prazo regimental, com prejuízo de discussão, solicitado pelo Ver. Djalma Junior.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2022 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE,que “Aprova as Contas de Governo do senhor Jefferson Olea Homrich, Administrador do Executivo Municipal no exercício de 2015, de acordo com o Parecer Prévio nº 19719, de 19 de junho de 2018, relativo ao Processo nº 2855-0200/15-0, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul”; Pedido de vistas pelo prazo regimental, com prejuízo de discussão, solicitado pelo Ver. Tiago Cadó.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2022 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE,que “Aprova as Contas de Governo do senhor Valério Martins Cassafuz, Administrador do Executivo Municipal no exercício de 2015, de acordo com o Parecer Prévio nº 19719, de 19 de junho de 2018, relativo ao Processo nº 2855-0200/15-0, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul”; Aprovado (14x00); Ausente: Ver. Jefferson Olea Homrich.
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
Moção nº 22-1588 do Vereador Adão Santiago, que requer o envio de moção de aplausos aos senhores Pedro Leonel Pereira, Cristiano Delevatti e Diego Cardoso Nunes, servidores municipais, pelo trabalho desempenhado nas decorações natalinas em nosso Município, especialmente nas Praças XV de Novembro e Assis Brasil e na Câmara de Vereadores; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. Jefferson Olea Homrich.
Moção nº 22-1598 do Vereador Lindolfo Hardt,que requer o envio de moção de aplausos ao senhor Cristian Souza dos Santos, pelo desempenho no campeonato de fisiculturismo Muscle Contest Mercosul, disputado no Município de Novo Hamburgo/RS; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. Jefferson Olea Homrich.
Moções nº 22-1599, 22-1600, 22-1601, 22-1602, 22-1603, 22-1604, 22-1605, 22-1606, 22-1607, 22-1608, 22-1609, 22-1610, 22-1611, 22-1612, 22-1613, 22-1614, 22-1615, 22-1616, 22-1617, 22-1618, 22-1619, 22-1620, 22-1621 e 22-1622 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso a Bernardo Barbosa Borges, Matheus Weidmann Michelon, Guilherme do Nascimento Fenner, Mateus Rocha dos Santos do Prado, Isaac Carmo Cardoso, Thierry Monzon Robalo, Priscila Cardoso Kulmann, Tauane Sasso, Vinicius da Silva Moraes, Ernani Dornelles Lago, Thierry Monzon Robalo, Matheus Weidmann Michelon, Eduardo Rocha Neves, Alef Corin Pinto, Victor Hugo Rocha Neves, Miluna Soares da Rosa, Maria Eulalia da Silva da Cruz, Kauane Bogo Moiano da Silva, Rafaely de Paula, Roberta da Rocha Meneses, Iohana Delevati Fernandes, Juliana Sloma, Thierry Monzon Robalo e Lorenzo Alderete Martins, por suas participações na 3ª Etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART) da 3ª Região Tradicionalista; Aprovadas (13x00); Ausente: Ver. Jefferson Olea Homrich.
