ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022 (segunda-feira) – 14h

PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 113/2022 DOS VEREADORES EMILIANO BATISTA LOPES E VALÉRIO MARTINS CASSAFUZ, que “Denomina uma via pública de rua Dino Aldir Nascimento Lopes”; Encerrada a 1ª discussão.
  
  
• PROJETO DE LEI Nº 115/2022 DO VEREADOR FABRIZIO DIPAMIL, que “Denomina uma via pública do Município de São Borja de rua Fabiano Alexandre Flores Corrêa”; Encerrada a 1ª discussão.

MOÇÕES E REQUERIMENTOS:

• Moção nº 22-1337 da Bancada do PDT, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações ao senhor Márcio Kirst, pela reinauguração de sua empresa Alemão Máquinas, ocorrido em 14 de outubro de 2022; Aprovada (14x00).
  
  
• Moção nº 22-1340 do Vereador José Luiz Machado, que requer o envio de moção de aplauso à Invernada Juvenil Herança Farrapa do CTG Tropilha Crioula, pela brilhante conquista na 8ª Festa dos Carreteiros e Poesia Nativa; Aprovada (14x00).
  
  
• Moção nº 22-1347 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos ao senhor Luiz Carlos de Oliveira Mazzuco, 1º Ten RR, integrante do 2º BPAF da Brigada Militar, pelos relevantes serviços à comunidade são-borjense, pela conquista de sua aposentadoria, passando para a Reserva Remunerada em 28 de setembro de 2022; Aprovada (14x00).
  
  
• Moção nº 22-1348 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos ao senhor Mauso Candido Hertele Machado, 1º Ten RR, integrante do 2º BPAF da Brigada Militar, pelos relevantes serviços à comunidade são-borjense, pela conquista de sua aposentadoria, passando para a Reserva Remunerada em 29 de julho de 2022; Aprovada (14x00).
  
  
• Moção nº 22-1349 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos ao senhor Agnaldo Timóteo Almeida da Silva, 3º Sgt RR, integrante do 2º BPAF da Brigada Militar, pelos relevantes serviços à comunidade são-borjense, pela conquista de sua aposentadoria, passando para a Reserva Remunerada em 06 de julho de 2022; Aprovada (14x00).
  
  
• Moção nº 22-1350 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos ao senhor Vanderlei Ben, 1º Ten RR, integrante do 2º BPAF da Brigada Militar, pelos relevantes serviços à comunidade são-borjense, pela conquista de sua aposentadoria, passando para a Reserva Remunerada em 22 de agosto de 2022; Aprovada (14x00).
  
  
• Moção nº 22-1351 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos ao senhor João Aires Brunel Ortiz, 2º Sgt RR, integrante do 2º BPAF da Brigada Militar, pelos relevantes serviços à comunidade são-borjense, pela conquista de sua aposentadoria, passando para a Reserva Remunerada em 20 de junho de 2022; Aprovada (14x00).
  
  
• Moção nº 22-1352 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos ao senhor Serafim Ferreira Martins, 1º Ten RR, integrante do 2º BPAF da Brigada Militar, pelos relevantes serviços à comunidade são-borjense, pela conquista de sua aposentadoria, passando para a Reserva Remunerada em 06 de outubro de 2022; Aprovada (14x00).
  
  
• Moção nº 22-1353 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos ao senhor Benhur Samaroni Garcia Gomes, 2º Sgt RR, integrante do 2º BPAF da Brigada Militar, pelos relevantes serviços à comunidade são-borjense, pela conquista de sua aposentadoria, passando para a Reserva Remunerada em 15 de agosto de 2022; Aprovada (14x00).
  
  
• Requerimento nº 22-1342 do Vereador José Luiz Machado, que requer o envio de expediente à Promotoria de Justiça de São Borja, no sentido de solicitar providências quanto à recomposição do quadro de profissionais médicos peritos na agência do INSS de São Borja; Aprovado (14x00).

Aprovados Requerimentos para inclusão da Moção nº 22-1369 e dos Requerimentos nº 22-1373 e 22-1376 na Ordem do Dia, conforme assinaturas suficientes para tramitação em regime de urgência:

• Moção 22-1369 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de expediente à Direção do Instituto Federal Farroupilha (IFFAR) – Campus São Borja, manifestando apoio para implantação do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio, diurno; Aprovada (14x00).
  
  
• Requerimento nº 22-1373 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, nas pessoas do Governador Ranolfo Vieira Junior e do Secretário de Segurança Pública Vanius Cesar Santarosa; ao Comandante Geral da Brigada Militar, Cel Cláudio dos Santos Feoli; ao Comandante do Comando Regional da Fronteira Oeste, Ten Cel Antonio Felipe Zinga Júnior; ao Chefe da Polícia Civil do RS, Delegado Fábio Motta Lopes; ao Chefe da 21ª Delegacia de Policia Regional, Delegado de Polícia Civil Guilherme Milan Antunes; solicitando, em nome da sociedade são-borjense, a urgente destinação e recompletamento do quadro de efetivo dessas Instituições imprescindíveis para a Segurança Pública do Estado e, in casu, deste Município de São Borja, conforme justificativas elencadas no contexto deste pedido e, como forma de valorização deste Município que ocupa ranking significativo dentro do Estado do Rio Grande do Sul; Aprovado (14x00).
  
  
• Requerimento nº 22-1376 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de expediente ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, na pessoa do Ministro Anderson Gustavo Torres e, ao Diretor da Força Nacional de Segurança Pública José Américo de Souza Gaia, solicitando, em nome da sociedade são-borjense, o urgente retorno da Força Nacional para este Município, conforme justificativas elencadas no contexto deste pedido e, como forma de valorização deste Município que ocupa ranking significativo dentro do Estado do Rio Grande do Sul (38º entre 497 Municípios) e, do Brasil (567º entre 5.570 Municípios); Aprovado (14x00).

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