RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022 (segunda-feira) – 09h
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 129/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)”; (Insere dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Educação, para alocação de recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente, para melhor desenvolvimento das atividades de servidores e/ou profissionais da área da educação); Aprovado (11x00); Ausentes: Vers. Edson Damião, Lindolfo Hardt e Verª Lins Robalo.
PROJETO DE LEI Nº 134/2022 DO VEREADOR LINDOLFO HARDT,que “Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego e dispõe sobre o cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza de empresa que aderir a esse programa”; Encerrada a 1ª discussão.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE,que “Aprova as Contas de Governo dos senhores Eduardo Bonotto, Roque Langendolff Feltrin e André Dubal Silva da Silva, Administradores do Executivo Municipal no exercício de 2018, de acordo com o Parecer Prévio nº 20.929, de 24 de fevereiro de 2021, relativo ao Processo nº 1388-0200/18-5, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul”; Aprovado (11x00); Ausentes: Vers. Adão Santiago, Edson Damião, Lindolfo Hardt e Verª Lins Robalo.
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
Moção nº 22-1565 do Vereador José Luiz Machado, que requer o envio de moção de aplauso ao jovem Thierry Monzon Robalo, pela conquista do 2º lugar na modalidade Gaita de 8 baixos e 4º lugar na modalidade mais de 8 baixos, no Encontro de Artes e Tradição Gaúchas (ENART); Aprovada (10x00); Ausentes: Vers. Adão Santiago, Edson Damião, Lindolfo Hardt e Verª Lins Robalo.
Requerimentos 22-1530, 22-1531, 22-1532, 22-1533, 22-1534 e 22-1535 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de expediente aos Deputados Estaduais Zé Nunes, Adolfo Brito, Giuseppe Riesgo, Tiago Simon, Eric Lins e Aloísio Classmann, para que encaminhem à Assembleia Legislativa do Estado do RS, projeto de reajuste do piso do salário mínimo regional, reparando as perdas salariais dos trabalhadores, que haja uma atenção especial e resposta à altura aos nossos trabalhadores, pois têm um longo período acumulado de defasagem em seu poder de compra; Aprovados (10x00); Ausentes: Vers. Adão Santiago, Edson Damião, Lindolfo Hardt e Verª Lins Robalo.
Requerimento 22-1536 do Vereador Edson Damião, que manifesta votos de congratulações e aplausos, com entrega de quadro e diplomas em homenagem, aos Cavaleiros da Fronteira, pelo brilhante trabalho em prol da Cultura Gaúcha, sendo os condutores da “Chama Crioula” para nossa cidade há mais de 15 anos; Aprovado (10x00); Ausentes: Vers. Adão Santiago, Edson Damião, Lindolfo Hardt e Verª Lins Robalo.
ELEIÇÃO PARA O CARGO DE TESOUREIRO DA MESA DIRETORA:
Eleito em 2ª votação o Ver. José Luiz Machado, com 07 votos; Ver. Cardial obteve 04 votos; Ausentes: Vers. Edson Damião, Lindolfo Hardt e Verª Lins Robalo.
