ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO BORJA
EDIFÍCIO PRESIDENTE GETÚLIO DORNELLES VARGAS
RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2022 (sexta-feira) – 1ª Sessão – 10h30min

PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 081/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências”; Encerrada a 1ª discussão.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 087/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal nº 1.021, de 24 de setembro de 1980, que estabelece normas gerais para o serviço de transporte coletivo de passageiros e dá outras providências”; Encerrada a 1ª discussão.
  
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RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2022 (sexta-feira) – 2ª Sessão
(10 minutos após o encerramento da 1a Reunião Extraordinária)

PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 081/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências”; Aprovado (12x00); Ausentes: Vers. Jefferson Olea Homrich e Tiago Cadó.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 087/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal nº 1.021, de 24 de setembro de 1980, que estabelece normas gerais para o serviço de transporte coletivo de passageiros e dá outras providências”;  Aprovado (12x00); Ausentes: Vers. Jefferson Olea Homrich e Tiago Cadó.
  
  Clique aqui para conferir a folha de presença da reunião.