RESULTADO DA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2022 (sexta-feira) – 10h – 1ª SESSÃO

PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 093/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal nº 2.043, de 28 de junho de 1993, que dá nova redação as Leis nº 1.656/90, 1.693/90 e 1.694/90”; Encerrada a 1ª discussão.
  
  
  
• PROJETO DE LEI Nº 114/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 238.850,00 (duzentos e trinta e oito mil e oitocentos e cinquenta reais)”; (Insere dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para alocação de recursos do Contrato de Repasse nº 928252/2022/MCIDADANIA/CAIXA, para construção de quadra de esportes no Município de São Borja); Encerrada a 1ª discussão.
  
  
  
• PROJETO DE LEI Nº 118/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a fornecer ajuda de custo para os médicos do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB), e dá outras providências”; Encerrada a 1ª discussão.

ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2022 (sexta-feira) – 2ª SESSÃO 
(10 minutos após o encerramento da 1ª Reunião Extraordinária)

PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 093/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal nº 2.043, de 28 de junho de 1993, que dá nova redação as Leis nº 1.656/90, 1.693/90 e 1.694/90”; Aprovado (12x00); Ausentes: Vers. Djalma Junior e Tiago Cadó.
  
  
  
• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 112/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal nº 5.203, de 29 de dezembro de 2016, que Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento do Poder Executivo Municipal de São Borja-RS, e revoga as Leis nº 4.649/12, 4.675/13, 4.678/13, 4.757/13 e 5.033/15; e dá outras providências”; (Criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais); Aprovado (10x01); Voto contrário: Ver. Valério Cassafuz; Ausentes: Vers. Adão Santiago, Djalma Junior e Tiago Cadó.
  
  
  
• PROJETO DE LEI Nº 114/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 238.850,00 (duzentos e trinta e oito mil e oitocentos e cinquenta reais)”; (Insere dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para alocação de recursos do Contrato de Repasse nº 928252/2022/MCIDADANIA/CAIXA, para construção de quadra de esportes no Município de São Borja); Aprovado (11x00); Ausentes: Vers. Adão Santiago, Djalma Junior e Tiago Cadó.
  
  
  
• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 116/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza concessão de Auxílio Emergencial ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros no Município de São Borja, e dá outras providências”; Aprovado (12x00); Ausentes: Vers. Adão Santiago e Djalma Junior.
  
  
  
• PROJETO DE LEI Nº 118/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a fornecer ajuda de custo para os médicos do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB), e dá outras providências”; Aprovado (12x00); Ausentes: Vers. Adão Santiago e Djalma Junior.
  
  
  
• PROJETO DE LEI Nº 119/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Acrescenta metas ao Anexo II, da Lei Municipal nº 5.788, de 12 de agosto de 2021 – Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025, e dá outras providências”; (Altera o Plano Plurianual 2022/2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e a Lei Orçamentária Anual 2022, para criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais); Aprovado (12x00); Ausentes: Vers. Adão Santiago e Djalma Junior.
  
  
  
• PROJETO DE LEI Nº 121/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Acrescenta metas ao Anexo II, da Lei Municipal nº 5.788, de 12 de agosto de 2021 – Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025, e dá outras providências”; (Altera o Plano Plurianual 2022/2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e a Lei Orçamentária Anual 2022, para subsidiar o transporte público gratuito de idosos dentro do Município de São Borja); Aprovado (10x00); Ausentes: Vers. Djalma Junior, Marcelo Robalo, Tiago Cadó e Valério Cassafuz.