Na última semana, foram instauradas duas Comissões Temporárias Especiais, nomeadas pelo Presidente da Câmara de Vereadores de São Borja, José Luiz Rodrigues Machado (Progressistas).

Nomeada pela Portaria nº 155/2021, a Comissão Especial para análise do recurso interposto pelo vereador Jefferson Olea Homrich, contrário à tramitação do Projeto de Lei nº 022/2021, que “Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 5.247/2017”. 

A Comissão Especial foi instaurada e composta da seguinte maneira:

Presidente: Vereador Marcelo Lago Robalo (PSB);

Vice-presidente: Vereador Adão Santiago Floriano (Progressistas);

Relator: Vereador Djalma Pires Leal Junior (PDT).

Na ocasião, a Comissão Especial acolheu o presente recurso por unanimidade. 

Nomeada pela Portaria 158/2021, a mencionada Comissão Especial foi nomeada para análise do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Inclui o inciso IV no art. 138 da Lei Orgânica do Município de São Borja”.

A Comissão Especial foi instaurada e composta da seguinte maneira:

Presidente: Vereador Djalma Pires Leal Junior (PDT);

Vice-presidente: Vereador Marcelo Lago Robalo (PSB);

Relator: Vereador Edson Damião de Melo Ribas (Progressistas).

A Comissão Especial exarou parecer favorável à tramitação do Projeto.

Fonte: Divisão Legislativa da Câmara de Vereadores de São Borja.