Conforme Portaria de nº 128-2021, o Presidente da Câmara de Vereadores de São Borja, José Luiz Rodrigues Machado (Progressistas), nomeou uma nova Comissão Especial para discussão e estudo de projetos de interesse municipal.
Sendo assim, a Comissão Temporária designada recentemente visa analisar o Projeto de Lei Complementar nº 003/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Reduz a base de cálculo do Imposto sobre Serviços - ISS devido pela concessionária do serviço de transporte coletivo municipal e dá outras providências”.
Compõe a Comissão os Vereadores titulares, Edson Damião de Melo Ribas (Presidente), Valério Martins Cassafuz (Vice-presidente) e Vereadora Lins Robalo (Relatora).
