O presidente da Casa Legislativa, Marcelo Robalo (PSB), usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal, altera a data da próxima Reunião Ordinária. A mesma que aconteceria segunda-feira, 03 de agosto, será transferida para o dia 06 de agosto, quinta-feira da próxima semana.

A medida foi tomada considerando, o estado de calamidade pública e a adoção de ações emergentes para fins de controle e enfrentamento da COVID-19 no município de São Borja. Dando importância, igualmente, para o substancial aumento de casos em âmbito local nos últimos dias.

Nesse sentido, considera-se ainda o Decreto Municipal de Nº 18.594, de 23 de julho de 2020, que "dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, e dá providências correlatas”.

Com isso, a Reunião Ordinária da subsequente semana, será realizada levando em consideração todos os protocolos de saúde e, do mesmo modo, poderá acontecer via videoconferência. 

Ademais, nesses próximos dias, serão executados alguns ajustes e obras técnicas nas dependências da Casa Política. É importante mencionar, que também será realizada uma dedetização minuciosa em toda estrutura do Legislativo.

Nesse sentido, a portaria de Nº 148-2020 determina que só terão acesso a Câmara Municipal o Presidente, os Vereadores, o Diretor-geral e servidores da área administrativa, bem como, um segurança interno. Assim, a referida providência vem ao encontro da tomada de decisões por medidas preventivas e que evitem aglomerações no atual período.