Presidência e Direção da Câmara discutem questões técnicas do Projeto de Lei n° 079/2020
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PUBLICADO EM 03/07/2020 - 22:05
Na manhã desta sexta-feira, 03 de julho, o Presidente da Câmara de Vereadores de São Borja, Marcelo Robalo (PSB), juntamente do Diretor da Casa Legislativa, Flávio Rodrigues, estiveram em reunião com o Presidente do Sindicato dos Municipários de São Borja (SIMUSB), José Alberi Dias de Carvalho.
 
Na ocasião, foi discutido questões técnicas relativas ao Projeto de Lei nº 079/2020 do Poder Executivo. Esse, que será debatido nas próximas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores.
 
O referido Projeto de Lei dispõe sobre as alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores públicos municipais de São Borja. É importante ressaltar, que o mesmo está em conformidade com o art.40 da Constituição Federal.
 
No momento, o Presidente do SIMUSB, José Alberi Dias, solicitou uma reunião por videoconferência com todos os Parlamentares da Casa no dia 06 de julho pela parte da manhã, afim de explicar e debater os detalhes técnicos que o Projeto de Lei propõe.
 
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