A Ouvidoria da Câmara de Vereadores de São Borja é regida pela Resolução 009/2019, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que "Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública", sendo este, um canal de comunicação entre a sociedade e o Poder Legislativo Municipal. Portanto, a Ouvidoria da Casa atua como meio de interlocução com a sociedade, constituindo-se em um canal aberto para o recebimento de solicitações, informações, reclamações, sugestões, críticas, elogios e quaisquer outros encaminhamentos relacionados as suas atribuições e competências.
Atendimento
A ouvidoria da Câmara de Vereadores atende através do e-mail, telefone e também presencialmente, de segunda a sexta, das 8h30min às 11h30min.
Ouvidor: Jorge Luiz Goulart Roos (Portaria nº 022/2023)
E-mail: ouvidoria@camarasaoborja.rs.gov.br
Telefone: (55) 3431-0177
Relatório de atividades da Ouvidoria - 2022
Relatório de atividades da Ouvidoria - 2021
Relatório de atividades da Ouvidoria - 2020
Relatório de atividades da Ouvidoria - 2019
