O presidente do Poder Legislativo, vereador Adão Santiago (PP), convocou a vereadora e os vereadores para a realização de duas sessões extraordinárias nesta quarta-feira, (09/02). A reunião começa às 9h e será transmitida ao vivo pela página da Câmara no Facebook. Abaixo, confira os projetos que estão na pauta para votação:

ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO

DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2022 (quarta-feira) – 09h – 1ª Sessão

PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 001/2022 DA MESA DIRETORA, que “Altera a redação do Art. 3º, da Lei Municipal nº 5.512, de 24 de maio de 2019, que ‘Regulamenta a concessão de auxílio-alimentação aos Servidores do Poder Legislativo de São Borja, revoga a Lei nº 5.221/2017’, revoga a Lei nº 5.521/2019’ e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal nº 5.518, de 26 de junho de 2019, que Regulamenta os Arts. 82, II, e 85 da Lei Complementar nº 005/1995, revoga a Lei Municipal nº 5.444, de 09 de novembro de 2018, e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 007/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 5.295/2017, que Dispõe sobre a concessão de auxílio-refeição no âmbito do Poder Executivo de São Borja”, em 1ª DISCUSSÃO.

• SUBSTITUTIVO 001 AO PROJETO DE LEI Nº 008/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Ativos e Inativos do Poder Executivo Municipal – incluindo os Servidores do Quadro Geral e Magistério, e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.

ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO

DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2022 (quarta-feira) – 2ª Sessão

(10 minutos após o encerramento da 1ª Reunião Extraordinária)

PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 001/2022 DA MESA DIRETORA, que “Altera a redação do Art. 3º, da Lei Municipal nº 5.512, de 24 de maio de 2019, que ‘Regulamenta a concessão de auxílio-alimentação aos Servidores do Poder Legislativo de São Borja, revoga a Lei nº 5.221/2017’, revoga a Lei nº 5.521/2019’ e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal nº 5.518, de 26 de junho de 2019, que Regulamenta os Arts. 82, II, e 85 da Lei Complementar nº 005/1995, revoga a Lei Municipal nº 5.444, de 09 de novembro de 2018, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 007/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 5.295/2017, que Dispõe sobre a concessão de auxílio-refeição no âmbito do Poder Executivo de São Borja”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

• SUBSTITUTIVO 001 AO PROJETO DE LEI Nº 008/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Ativos e Inativos do Poder Executivo Municipal – incluindo os Servidores do Quadro Geral e Magistério, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.