A Câmara de Vereadores de São Borja continua adotando medidas preventivas em relação à Covid-19, sendo assim, o Poder Legislativo Municipal vem discutindo e trabalhando em alternativas que venham a somar no processo de enfrentamento à pandemia ocasionada pelo novo coronavírus no cenário municipal, visando a criação de ações pontuais a serem adotadas em curto, médio e longo prazo tanto nas dependências da Casa, tanto quanto, em prol da comunidade, na intenção de atender às necessidades dos munícipes neste contexto de pico do vírus.
Em contextualização, no ano de 2020 a população foi surpreendida com a chegada de um novo vírus, Covid-19, esse que se alastrou em todo o mundo, obrigando as pessoas a mudarem suas rotinas e adaptá-las a uma nova realidade frente a um atípico cenário conjuntural. Nesse sentido, a pandemia não foi diferente para a cidade de São Borja/Rio Grande do Sul, pois todas as instituições e órgãos públicos do município buscam formas de continuar trabalhando e exercendo suas atividades, porém de forma que não coloquem em risco seus funcionários, bem como a saúde de seus familiares, tendo em vista que é um contexto inédito, de pouco conhecimento e que continua a exigir o cuidado coletivo.
Isso posto, a Câmara de Vereadores de São Borja, busca constantemente acompanhar as ações do Governo Estadual do Rio Grande do Sul e do Poder Executivo Municipal e, dessa forma, seguir as orientações instituídas pelo estado e pelo município e suas respectivas bandeiras institucionalizadas. Essas, que servem para indicar o nível de propagação do vírus nos municípios.
Assim, com a bandeira vermelha institucionalizada atualmente, o Poder Legislativo, conforme orientações técnicas da Vigilância Sanitária em Saúde, segue suas atividades com todas as medidas sanitárias de fluxos, ou seja, controle do número de pessoas externas dentro da Casa Legislativa, e, demais protocolos de higiene. Sendo assim, a Câmara Municipal tem redobrado seus cuidados.
Desta maneira, devido às medidas preventivas de combate à pandemia, e, levando em consideração que o município de São Borja enfrenta o grau mais grave no tocante à propagação da doença e à ocupação hospitalar, cabe ao Poder Público garantir a saúde e a segurança pública. Neste sentido, conforme Portaria em vigor de nº 087-2021, as sessões abertas ao público, no atual momento, ficam restritas.
Portanto, só terão acesso ao plenário da Câmara de Vereadores um servidor por vez dos gabinetes dos Vereadores, equipe da imprensa, representantes dos Poderes Executivo e Judiciário, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), da AFPM (Associação dos Funcionários Públicos Municipais) e do SIMUSB (Sindicato dos Municipários de São Borja).
Sendo assim, todos os protocolos indicados estão sendo inseridos na rotina do Poder Legislativo Municipal, com a finalidade de proteger os servidores e consequentemente a população. Ressalta-se que, as recomendações adotadas estão baseadas no que predispõe a Secretaria Municipal de Saúde e a OMS (Organização Mundial da Saúde).
Além disso, o presidente da Casa Legislativa, José Luiz Rodrigues Machado, tem participado constantemente de reuniões com entidades públicas e privadas, em que debatem ações de enfrentamento à Covid-19 no município de São Borja. Contudo, a Câmara de Vereadores, representada pela figura do Presidente, esteve participando ativamente das reuniões do Comitê de Gestão de Crise para o enfrentamento da Covid-19, este que foi criado com o intuito de debater e planejar ações de combate à pandemia.
Por fim, o presidente da Casa Legislativa, José Luiz Rodrigues Machado, destaca que, em tempos de pandemia a Câmara de Vereadores busca compreender o problema enfrentado, atuando com diálogo para que sejam realizadas, junto à sociedade, ações que visem o bem comum, de forma que atuem na prevenção de toda a comunidade são-borjense.
