EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022
EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
A Câmara Municipal de Vereadores de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul, torna público que às 9 horas do dia 04 de outubro de 2022 (terça-feira), no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Borja, localizada na rua Deputado Olinto Arami Silva, nº 1043, nesta cidade, realizará o credenciamento, recebimento e abertura dos envelopes de Proposta e Habilitação, para aquisição dos equipamentos de informática descritos no item 1 deste Edital.
Ocorrendo decretação de feriado ou qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a mesma será transferida automaticamente para o primeiro dia útil ou de expediente normal subsequente ao ora fixado, no mesmo horário e local.
A licitação será regida pelas cláusulas e condições do presente Edital de Pregão Presencial e pelas Leis Federais nºs 8.666/1993 e 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014; e Lei Municipal nº 3.983/2008.
