Na Sessão Plenária Ordinária ocorrida nesta segunda-feira, 17, se fizeram presentes os Defensores Públicos, Natália Mattos Wild Sarasol e Bernardo Cardone Fossati, ambos vinculados à Defensoria Pública de São Borja, e, em representação da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul – ADPERGS. Portanto, na ocasião, em razão do Dia do Defensor Público, celebrado em 19 de maio, usaram de suas respectivas falas no intuito de informar à sociedade sobre o papel da Defensoria Pública e suas respectivas atividades no município.
Os mencionados defensores públicos salientaram a importância de se concretizar uma parceria entre o Poder Legislativo Municipal e a Defensoria Pública, por compreenderem que a Câmara Municipal e seus respectivos parlamentares atuam junto à sociedade e conhecem de perto a realidade da comunidade são-borjense.
Nesse sentido, o Parlamento Municipal se colocou à disposição da Defensoria Pública na intenção de auxiliar a população em todas as suas demandas, pois os vereadores da Casa compreendem que o papel exercido pela referida instituição é de extrema relevância para a comunidade, pois compete a mesma, à função jurisdicional, ou seja, prestação de orientações jurídicas e a defesa, em todos os graus, das pessoas em situação de vulnerabilidade.
Além disso, Natália e Bernardo explicaram que, conforme a Constituição Federal, os serviços prestados pela Defensoria Pública, de assistência jurídica, é integral e gratuito, desde que os interessados comprovem insuficiência de recursos financeiros para arcar com as despesas de um advogado.
Isso posto, os Defensores Públicos ressaltaram que, assim como o Poder Legislativo, a atuação da Defensoria Pública é voltada à comunidade de São Borja, em especial em prol das pessoas hipossuficientes e que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Assim, enfatizam que essa interlocução entre poderes e instituições é de suma importância para garantir e preservar os direitos da população de modo geral.
Por fim, se faz necessário mencionar que a Defensoria Pública de São Borja está localizada na Rua Félix da Cunha, 388, centro e atende pelos telefones (55) 3431-7574 e (55) 3431-9207.
