Comissão Especial que analisa o Plano Diretor realiza reunião para elaborar cronograma de trabalho
A Comissão Especial que trata do Plano Diretor, composta pelos Parlamentares, vereador Roni Martins (PP), Presidente da Comissão, vereador Djalma Junior (PDT), vice-presidente e vereador Marcelo Robalo (PRD), relator, esteve em reunião com o Presidente da Câmara, vereador Jefferson Olea Homrich (PRD), com os auxiliares legislativos, Jorge Goulart e Ricardo Jornada e com o Chefe de Divisão Legislativa, Gil Martins, para dialogar sobre o planejamento e organização dos trabalhos relacionados a compreensão do projeto do plano diretor.
PUBLICADO EM 09/05/2024 - 10:36
A Comissão Especial que trata do Plano Diretor, composta pelos Parlamentares, vereador Roni Martins (PP), Presidente da Comissão, vereador Djalma Junior (PDT), vice-presidente e vereador Marcelo Robalo (PRD), relator, esteve em reunião com o Presidente da Câmara, vereador Jefferson Olea Homrich (PRD), com os auxiliares legislativos, Jorge Goulart e Ricardo Jornada e com o Chefe de Divisão Legislativa, Gil Martins, para dialogar sobre o planejamento e organização dos trabalhos relacionados a compreensão do projeto do plano diretor.
A comissão tem como objetivo discutir sobre o Projeto de Lei Complementar nº 018/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Plano Diretor de Urbanização e Desenvolvimento de São Borja (PDUD), que revoga a Lei Complementar de nº 008, de 1º de agosto de 1997 que institui o Plano Diretor de São Borja, Leis Ordinárias e Decretos Municipais que relacionada e dá outras providências”.
Na reunião, decidiram pontos importantes para o andamento do trabalho de maneira responsável. Ficou acordado a disponibilização de um formulário e link para a ouvidoria de maneira que a população possa fazer sugestões e enviar questionamentos sobre o plano diretor bem como a importância de ouvidor o Conselho Superior do Plano.
Em breve, a comissão deve realizar uma nova reunião após a leitura completa do Projeto.
