Integram a Comissão os vereadores: Presidente, Jefferson Olea Homrich (PTB), Vice-presidente, Lindolfo Matheus Hardt (Progressistas) e Relator, Djalma Junior (PDT)
Em discurso na Sessão Plenária Ordinária deste dia sete, o Vereador Jefferson Olea Homrich (PTB), presidente da Comissão Temporária Especial para tratar questões referentes ao déficit habitacional social no município, manifestou em tribuna os resultados da mesma, já que, na semana anterior, aconteceu a última reunião da mencionada Comissão, a qual também fazem parte os vereadores, Lindolfo Hardt (Progressistas), vice-presidente e Djalma Junior (PDT), relator.
Esta Comissão Especial foi nomeada em março deste ano pelo Presidente do Poder Legislativo Municipal, José Luiz Rodrigues Machado (Progressistas). Deste modo, é importante ressaltar, que a referida Comissão objetivou levantar o déficit habitacional e encontrar possíveis áreas públicas para implantar unidades habitacionais no Município de São Borja, bem como compreender a necessidade do desenvolvimento de projetos e fontes de financiamento para as mesmas.
Diante disso, em explanação no plenário, Jefferson Olea Homrich aponta que os parlamentares estiveram em constantes diálogos e reuniões com a Secretaria de Desenvolvimento Social e também junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Projetos - SMPOP. Jefferson, Lindolfo e Junior também estiveram em reunião com a Defensoria Pública de São Borja e com o arquiteto e urbanista, Cassius Baumgarten, desenvolvedor de um projeto denominado “Casa Prisma” que tem como finalidade construir moradias através da utilização de materiais recicláveis.
Assim, conforme Jefferson, Lindolfo e Junior, com o início do trabalho realizado na Comissão, com base nos dados e levantamentos técnicos, foi produzido um relatório a ser encaminhado ao Plenário e, posteriormente ao Poder Executivo, pois a preocupação do Parlamento é auxiliar a administração no que tange às deficiências habitacionais em São Borja. Diante disso, a necessidade de se entender os processos que podem vir a instigar tratativas em prol da causa.
Com essa perspectiva, na última quarta-feira, em reunião para encerramentos dos trabalhos e finalização do relatório, as principais sugestões dos parlamentares consistiram em orientar que a Prefeitura Municipal efetive a doação de lotes para um número X de famílias, dados os quais serão levantados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e, em parceria com a Defensoria Pública. Em um segundo momento, que a Administração acompanhe um projeto arquitetônico com orçamento para que as famílias possam construir as suas casas com acompanhamento dos engenheiros e arquitetos da prefeitura e de assistentes sociais. E, por fim, que a prefeitura possa fazer uma parceria com os oleiros da cidade para aquisição de tijolos e, da mesma forma, estude a possibilidade de fornecer esses materiais para auxiliar essas famílias.
Os vereadores participantes da Comissão Especial, observam que a proposta da mesma veio ao encontro de proporcionar qualidade de vida aos moradores de São Borja e que se encontram em situação de vulnerabilidade social, sendo essa uma das principais metas dos gestores públicos. Assim, defendem que, para enfrentar esse desafio, é necessário o desenvolvimento de programas para habitação popular.
