A comissão composta pelos parlamentares, vereador Roni Martins (PP), presidente, vereador Junior (PDT), vice-presidente e vereador Marcelo Robalo (PRD), relator, que analisa o Projeto de Lei Complementar n° 018/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Institui o Plano Diretor de Urbanização e Desenvolvimento de São Borja (PDUD), que revoga a Lei Complementar de nº 008, de 1º de agosto de 1997 que institui o Plano Diretor de São Borja, Leis Ordinárias e Decretos Municipais que relacionada e dá outras providências”, esteve em reunião nesta última segunda-feira (15).
Na oportunidade, após discussão e debate, a Comissão Especial optou por encaminhar o pedido para as entidades municipais informando a tramitação do Projeto de Lei Complementar e um pedido para que o Poder Executivo Municipal envie um servidor que possa explicar e sanar dúvidas da Comissão sobre o projeto.
