Câmara promove Audiência Pública nesta sexta-feira
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PUBLICADO EM 08/07/2021 - 13:37

Nesta sexta-feira, 09 de julho às 10h, será realizada na Câmara Municipal de Vereadores uma Audiência Pública, organizada pela Comissão de Finanças, Orçamento, Planejamento, Fiscalização e Controle, para apresentação do Projeto de Lei nº 085/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de  2022/2025, dados esses, que serão apresentados por parte do Poder Executivo Municipal.

 

Em contextualização, o Plano Plurianual trata-se de um planejamento governamental de médio prazo em que se estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de quatro anos. Neste sentido, o principal objetivo do PPA consiste em organizar as ações, atividades e os projetos que resultem em bens e serviços para atender às demandas da população em nível municipal.

 

Entretanto, devido às medidas preventivas de combate à pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, Covid-19, cabe ao Poder Público zelar pela saúde e a segurança da população. Neste sentido, conforme Portaria em vigor de nº 087-2021, as sessões abertas ao público, no atual momento, ficam restritas.

 

Assim, só terão acesso ao plenário da Câmara de Vereadores um servidor por vez dos gabinetes dos Vereadores, equipe da imprensa, representantes dos Poderes Executivo e Judiciário, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), da AFPM (Associação dos Funcionários Públicos Municipais) e do SIMUSB (Sindicato dos Municipários de São Borja).

 

Da mesma maneira, a comunidade poderá acompanhar a reunião através de transmissão ao vivo que acontecerá na página oficial da Câmara Municipal no Facebook, pelo seguinte link: https://www.facebook.com/camarasaoborja/. Poderão, também, fazer perguntas.