A partir de hoje, segunda-feira, 17 de agosto, a Câmara de Vereadores de São Borja volta a restringir o atendimento ao público em razão da tomada de decisões por medidas preventivas em relação ao avanço da COVID-19 em contexto municipal.

Em reunião na última sexta-feira, 14 de agosto, a Mesa Diretora da Casa Legislativa juntamente da Direção Geral da instituição, decidiram por suspender as atividades externas da Câmara frente ao cenário pandêmico que se vivencia atualmente e, do mesmo modo, em conformidade com o Art. 9º do Regimento Interno.

Assim, a atual medida foi tomada considerando o estado de calamidade pública em todo o território nacional, bem como, o Decreto Municipal de Nº 18.594, de 23 de julho de 2020, que "dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, e dá providências correlatas”. Dando importância, igualmente, para o substancial aumento de casos em âmbito local nos últimos dias. Pontua-se ainda, a confirmação de contágio de um servidor da Casa.

Do mesmo modo, essa ação foi pensada versando, igualmente, o Plano de Contingência e Ação para combate à COVID-19. Esse que foi aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde e segue todas as recomendações propostas pela OMS (Organização Mundial de Saúde).

Por fim, a atual Portaria em vigor de Nº 157-2020 estabelece que seja facultativa a presença dos servidores em cargos de comissão ao exercício de suas funções nas dependências da Casa. Com isso, fica disponibilizada a possibilidade do trabalho em home office. Do mesmo modo, as atividades internas seguem com as devidas restrições (regime de escala e carga horária presencial reduzida). Já as Sessões Ordinárias, serão realizadas via videoconferência.

 Assessora de Imprensa: Karine Freitas.