Na última sexta-feira, 17 de julho, iniciou o período de recesso parlamentar na Câmara de Vereadores de São Borja. Nesse sentido, as Sessões Ordinárias que acontecem toda segunda-feira ficarão suspensas na vigente semana e na subsequente. O retorno às atividades normais do Poder Legislativo está previsto para o dia 3 de agosto.
É importante mencionar, que a Casa Legislativa continua com o seu funcionamento interno ativo, entretanto, com as devidas restrições necessárias frente à atual conjuntura que se vivência em decorrência da pandemia ocasionada pelo COVID-19. Assim, os funcionários seguem as orientações em consonância da portaria em vigor.
Ressalta-se ainda, que o período de recesso parlamentar está previsto em lei e se configura em dois momentos durante o ano. Conforme o Art. 57 da Constituição Federal às sessões legislativas ocorrem no intervalo entre 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Sendo assim, é um direito promulgado e deliberado pela Lei Orgânica do Município (NR - Emenda LOM nº 31, de 28/07/2006).
Ademais, o respectivo quadro da Câmara Municipal e seus 15 parlamentares continuam a disposição e trabalhando em prol da comunidade São-borjense.
Arte: Otávio Tinoco.
Por: Karine Freitas.
