Neste sábado, 17 de julho, iniciou-se o período de recesso parlamentar na Câmara de Vereadores de São Borja e segue até o dia dois de agosto. Nesse sentido, as Sessões Ordinárias que acontecem toda segunda-feira ficarão suspensas na vigente semana e na subsequente. Entretanto, observa-se que Sessões Extraordinárias poderão vir a ser realizadas. 

É importante mencionar, que a Casa Legislativa continua com o seu funcionamento interno ativo, entretanto, com as devidas restrições necessárias frente à atual conjuntura que se vivencia em decorrência da pandemia ocasionada pela Covid-19. Assim, os servidores seguem as orientações em consonância da portaria em vigor.

Ressalta-se ainda, que o período de recesso parlamentar está previsto em lei e se configura em dois momentos durante o ano. Conforme o Art. 57 da Constituição Federal às sessões legislativas ocorrem no intervalo entre 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Sendo assim, é um direito promulgado e deliberado pela Lei Orgânica do Município (NR - Emenda LOM nº 31, de 28/07/2006).

Ademais, o respectivo quadro da Câmara Municipal e seus 15 parlamentares continuam a disposição e trabalhando em prol da comunidade são-borjense. Para maiores informações ou necessidade de contatar o Poder Legislativo acesse o site oficial da Casa ou as suas redes sociais. Nesses espaços são disponibilizados todos os meios para contato, dentre lista telefônica e e-mail, por exemplo.