Câmara de Vereadores realiza Audiência Pública sobre Lei Orçamentária Anual para 2025
A Câmara de Vereadores, por meio da Comissão de Finanças, Orçamento, Planejamento, Fiscalização e Controle do Poder Legislativo, composta pelo vereador Roni Martins (PP), presidente, vereador Marcelo Robalo (PRD), vice-presidente e vereador Edson Damião (PP), relator, realizou, na manhã desta quarta-feira (4), uma audiência pública sobre o Substitutivo nº 001/2024 de 30 de Outubro de 2024, ao Projeto de Lei nº 114/2024, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária (LDO) de 2025.
PUBLICADO EM 05/12/2024 - 12:32

A Câmara de Vereadores, por meio da Comissão de Finanças, Orçamento, Planejamento, Fiscalização e Controle do Poder Legislativo, composta pelo vereador Roni Martins (PP), presidente, vereador Marcelo Robalo (PRD), vice-presidente e vereador Edson Damião (PP), relator, realizou, na manhã desta quarta-feira (4), uma audiência pública sobre o Substitutivo nº 001/2024 de 30 de Outubro de 2024, ao Projeto de Lei nº 114/2024, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária (LDO) de 2025. A audiência abordou também, conforme o Substitutivo nº 001/2024, de 19 de novembro de 2024 ao Projeto de Lei nº 115, de 30 de outubro de 2024, da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. 

Compuseram a mesa, os membros da Comissão, o Presidente da Câmara, Jefferson Olea Homrich, que passou os trabalhos ao Presidente da Comissão, a Secretária de Planejamento, Caroline Cogo, o Contador da Prefeitura, Jocemar Tavares, e o Diretor de Economia e Orçamento da Prefeitura Municipal, Oneide Oliveira. Estiveram presentes durante a audiência, o vereador Elvio Feltrin (PSDB), o vereador Eugênio Dutra (PP), o vereador José Luiz Machado (PP), o vereador Junior (PDT) e o vereador Lindolfo Matheus Hardt (PP). 

Também acompanharam a audiência, alguns Servidores da Casa Legislativa e a Diretora Geral, Carla Renata. 

O servidor Municipal da Prefeitura, Jocemar Tavares, explicou que o processo de orçamento, é o momento onde se pensa a gestão, primeiro nos quatro anos, quando se elabora o Plano Plurianual (PPA) e depois na Lei de Diretrizes Orçamentárias, em cada ano, que define os caminhos a serem seguidos no processo de orçamentação. 

Jocemar explanou acerca dos dados sobre a previsão orçamentária e destacou os valores de recursos vinculados à saúde no valor de R$57.714.754 e à educação, na quantia de R$52.882.056. Além disso, apontou que, tradicionalmente, as leis de diretrizes orçamentárias são elaboradas em Agosto, porém, em ano eleitoral, as duas são encaminhadas juntas até o final de Outubro. 

A Audiência pública teve o objetivo de apresentar o  demonstrativo das receitas que existem e onde estão realocadas para atender demandas do município no ano de 2025.