Câmara de Vereadores participa de Audiência Pública para o Plano Diretor
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PUBLICADO EM 11/10/2022 - 19:21

Durante a semana, a Câmara de Vereadores participou das Audiências Públicas realizadas pela Prefeitura Municipal no Plenário da Casa Legislativa e no distrito de Nhu-Porã para discussão do Plano Diretor de São Borja, que tem como objetivo a revisão da legislação urbanística. 

O Plano Diretor reúne o regramento urbano e rural de São Borja. No plano são estabelecidos melhorias na cidade bem como a reorganização de espaços e planejamento urbano e rural que contribuam com a qualidade de vida no município de modo que privilegie a função social da cidade.

Na Audiência, realizada no Plenário da Casa Legislativa, o Plano Diretor foi apresentado para os parlamentares e a comunidade são-borjense. Estiveram presentes, o Presidente em Exercício, vereador Elvio Feltrin (PP), vereador Cardial (PDT), vereador Junior (PDT), vereador Jefferson Olea Homrich (PTB), vereador Fabrizio Dipamil (PP), vereador Lindolfo Matheus Hardt (PP), vereadora Lins Robalo (PT), vereador Roni Martins (PP) e vereador Valério Cassafuz (PDT). Além dos servidores da Casa Legislativa, a comunidade do município, representante do Sindicato dos Municipários de São Borja (SIMUSB), discentes da Universidade Federal do Pampa e servidores do município. 

Os representantes da empresa Fundatec, Arquiteta Urbanista, Ida Bianchi, o Engenheiro, Renato Rhoden e a Secretária Municipal de Planejamento Caroline Cogo, acompanhada da equipe de trabalho, explanaram sobre a revisão do Plano Diretor que está em vigência no município. De acordo com Cogo, o Plano atual foi elaborado há 25 anos. 

Segundo a arquiteta que realizou a apresentação, Ida Bianchi, os objetivos são a revisão no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, a Revisão da Lei do Parcelamento do Solo, a Revisão do Código de Obras e a Revisão do Plano Diretor de Mobilidade Urbana (2010). Durante a explicação, Bianchi destacou a caracterização socioeconômica do município bem como ressaltou a legislação vigente e esclareceu as temáticas que envolvem a zona urbana, zona rural e zona de urbanização específica. 

Na ocasião, o vereador Jefferson Olea Homrich (PTB) ressaltou a temática sobre a altura dos prédios da cidade, considerando o bom uso do aeroporto de São Borja, além do transporte de cargas pesadas que poderiam causar problemas na mobilidade urbana. Já o vereador Valério Cassafuz (PDT) questionou sobre a utilização do recuo viário nas construções do município e a vereadora Lins Robalo (PT) abordou questões relativas a transporte público, particulares e alternativos bem como a locomoção através de ciclovias em São Borja. O vereador Junior (PDT) destacou sobre a obrigatoriedade dos pisos táteis nas calçadas da cidade com o objetivo de tornar o município ainda mais inclusivo e acessível para pessoas com deficiência. Além disso, os parlamentares discutiram sobre as diretrizes viárias que envolvem as ruas de São Borja e também sobre as diretrizes para a rede cicloviária e diretrizes para a circulação de cargas. 

Já na localidade de Nhu-Porã, o Plano Diretor foi apresentado aos representantes dos moradores do distrito. O Presidente em Exercício, vereador Elvio Feltrin (PP) destacou o desenvolvimento e crescimento da localidade de maneira planejada e organizada, além de ressaltar a possibilidade de qualidade de vida para os cidadãos através de uma organização pensada especificamente para a realidade da localidade e, acima de tudo, levando em consideração as demandas da comunidade. 

 

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