A partir desta segunda-feira, 10 de agosto, conforme a Portaria vigente de Nº 151-2020 assinada pelo Presidente da Casa, Marcelo Robalo (PSB), a Câmara Municipal de Vereadores fica reaberta para atendimento ao público externo, no horário das 9h às 12h, de segunda a sexta-feira. 

É importante ressaltar que a Casa Legislativa  está agindo conforme todos os protocolos de saúde predispostos pela OMS (Organização Mundial de Saúde), bem como, às orientações contidas no Plano de Contingência e Ação para o enfrentamento da COVID-19 nas dependências da instituição. Considera-se ainda, o Decreto  de Nº 55.240 do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e, do mesmo modo, às medidas emergentes de saúde no município de São Borja.

Visando esse fato, a entrada do público externo será realizada pelo Segurança Interno, após realizados todos os protocolos de higienização e medição da temperatura por outro servidor designado. Essa pessoa liberada para entrar na Casa somente poderá ir até o local solicitado pelo período de no máximo 10 minutos.

Já os servidores da Casa trabalharão via regime de escala em todos os setores. Do mesmo modo, deverão usar de equipamentos de proteção individuais (EPIs).  Quanto às Sessões Ordinárias que acontecem todas às segundas-feiras poderão, igualmente, virem a serem realizadas via videoconferência. Ou seja, caso a Reunião aconteça na modalidade presencial, fica facultativa a presença em plenário dos parlamentares que optarem pelo formato virtual.

Ademais, é importante mencionar, que só terão acesso ao plenário da Câmara de Vereadores 1 servidor por vez dos gabinetes dos Vereadores, equipe da imprensa, representantes dos Poderes Executivo e Judiciário, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), da AFPM (Associação dos Funcionários Públicos Municipais) e do SIMUSB (Sindicato dos Municipários de São Borja).

Do mesmo modo, acorda-se que ficarão suspensas as sessões solenes e especiais por tempo indeterminado em virtude da adoção de medidas preventivas frente à pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, COVID-19.

Na imagem Presidente da Câmara, Marcelo Robalo e Diretor Geral, Flávio Rodrigues.

Por: Karine Freitas.