Câmara de São Borja institui Comissão Externa para Prevenção à Violência contra MulheresNa manhã desta quinta-feira (17), foi oficialmente instaurada a Comissão Externa para Prevenção à Violência contra Mulheres, conforme estabelece a Portaria nº 159/2025, da Câmara Municipal de Vereadores de São Borja.

A iniciativa decorre do Requerimento nº 82/2025, de autoria da vereadora Lu Bidinoto (PRD), aprovado em plenário com o objetivo de ampliar o debate e fortalecer as políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres no município.

A Comissão passa a ser composta pelos seguintes parlamentares:

▪️Presidente: Vereadora Lu Bidinoto (PRD)
▪️ Vice-presidente: Vereadora Vania Alves (PP)
▪️Relator: Vereador Valério Cassafuz (PDT) – representado na reunião por sua chefe de gabinete, Núbia Dutra.

Como primeira deliberação, a Comissão aprovou o envio de ofícios ao Poder Executivo, Judiciário, Polícia Militar, entidades civis organizadas e movimentos sociais, solicitando a indicação de um representante titular e um suplente para compor a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. A Conferência está prevista para ocorrer no dia 09 de agosto de 2025, às 14h, no plenário da Câmara de Vereadores.

A Comissão atuará com foco na escuta ativa, articulação interinstitucional e no fortalecimento das ações de prevenção, proteção e promoção de políticas públicas voltadas às mulheres, em conformidade com os princípios da dignidade humana e da equidade de gênero.