Alternativa que vincula recursos do ITR a um fundo municipal foi apresentada pelo vereador

Atento ao período de escoamento da safra de mais incidência de chuvas, o vereador Tiago Cadó (PDT), busca uma alternativa capaz de gerar investimentos superiores a R$ 2 milhões nas estradas vicinais de São Borja. A ideia é estruturar um Fundo com recursos do ITR (Imposto Territorial Rural), que gera anualmente o equivalente a 2,1 milhões líquidos aos cofres municipais.

“Nada mais justo. Trata-se de uma questão de justiça tributária, uma vez que o produtor ao recolher estes recursos com base no valor da terra nua (cerca de R$ 9 mil por hectare atualmente) receberia serviços de manutenção e melhorias de estradas”, comenta Cadó.

Por esta razão, o parlamentar apresentou a proposta na última semana ao Presidente do Sindicato Rural, Thomaz Olea, ao Secretário da Agricultura, Eugênio Dutra, ao diretor do IRGA (Instituto Rio-grandense do Arroz), Pablo Mazzuco e ao Vice-prefeito, Roque Feltrin. Durante os encontros, Tiago Cadó expôs os modelos utilizados em Uruguaiana, desde 2016 e, em Santo Ângelo, desde novembro de 2020.

De acordo com o vereador, uma eventual legislação seria uma alternativa para sanar as dificuldades enfrentadas há vários anos pelos produtores que trafegam nos mais de 2 mil km de estradas rurais em São Borja. Cadó lembra que são eles que efetivamente contribuem com quase meio bilhão para o Produto Interno Bruto (PIB) municipal, cuja riqueza é alicerçada na agropecuária e na agricultura.

Para o parlamentar, além dos recursos do ITR, o fundo destinado à recuperação, melhoria e manutenção das estradas vicinais, poderia receber outros auxílios e subvenções específicos concedidos por órgãos ou entidades federais e estaduais, pessoas físicas e jurídicas em doação; além de recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas a este fim.

Ainda segundo Cadó, a diretoria seria composta por 7 membros, sendo 2 representantes do Poder Executivo. O mandato – voluntário – seria de dois anos, com uma reeleição e o contrato com as empresas terceirizadas seria feito por licitação, seguindo os moldes legais, podendo ser auditados pelas autoridades competentes.

Conforme explica Cadó, a própria constituição da diretoria seria uma maneira de melhor selecionar a destinação dos investimentos naquelas regiões consideradas mais críticas. “Com a participação efetiva dos produtores e das entidades do agronegócio podemos pensar em gerar um mapeamento das regiões mais necessitadas de manutenção de acordo com a sazonalidade das safras”, defende.

Fonte: Assessoria Parlamentar.